Uma das falas será contra o Marco Temporal, que pode afetar terras demarcadas no ES e em todo o país
Organizações indígenas denunciarão o Estado brasileiro na 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Com a primeira intervenção marcada para a próxima segunda-feira (27), o evento acontece por videoconferência e tem como um dos pontos de discussão o Marco Temporal, que pode mudar o futuro da demarcação de terras indígenas no Espírito Santo e em diversas partes do país.
Ao todo, serão seis intervenções de lideranças indígenas brasileiras e órgãos representativos indigenistas. O objetivo é denunciar as violações do Estado brasileiro contra os povos originários, com temas relacionados à pandemia da Covid-19, à preservação ambiental e territorial, e aos direitos humanos. A 48ª sessão do CDH começou no dia 13 de setembro e vai até o dia sete de outubro.
Já as intervenções de representantes dos povos indígenas começam na próxima segunda-feira (27) e vão até o dia quatro de outubro. Participarão da sessão representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), da Rede Nacional em Defesa da Soberania Alimentar na Guatemala (REDSAG Guatemala) e Franciscans International.
As denúncias contra o Marco Temporal, tese analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão tema do diálogo interativo de terça-feira (28). O porta-voz será o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Ivo Cípio Aureliano, do povo Macuxi. O evento está previsto para iniciar às 7h, horário de Brasília.
No momento, o julgamento do Marco Temporal está suspenso, desde que o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo. A tese é criticada por organizações indígenas de todo o Brasil já que, se for aprovada, só consideraria como terra indígena aqueles territórios que estavam sob a posse dos povos originários no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontam que a tese é injusta por desconsiderar as violências e expulsões sofridas pelos povos indígenas até a Constituinte. O argumento também foi reiterado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, quando se posicionou contra o Marco Temporal.
“Senhores ministros e senhoras ministras, o Brasil não foi descoberto. O Brasil não tem 521 anos. Não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram esse país. Como escreveu Darcy Ribeiro, os indígenas representam uma importante matriz étnica do povo brasileiro, assim como acrescento os europeus, afrodescendentes e asiáticos que hoje se encontram em todo o território nacional”, declarou na ocasião.
Lideranças indígenas capixabas também denunciam a tese, e têm participado de uma série de protestos contra o Marco Temporal. No Espírito Santo, a medida poderia afetar terras demarcadas em 1998, 2002 e 2008, após intensa luta com a atual Suzano – ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria.
Olhares internacionais
Além de denunciar as ameaças de uma possível aprovação do Marco Temporal, as lideranças indígenas também levarão à ONU aspectos da pandemia da Covid-19 no Brasil, a vacinação e as medidas adotadas pelos povos indígenas.
Outro tema abordado será a situação dos direitos humanos dos povos indígenas frente à pandemia, a ineficiência do governo brasileiro nesse período e possíveis mitigações dos riscos nos planos de “recuperação pós-pandemia”.
De acordo com dados do Painel Covid-19, do Governo do Estado, 942 casos do coronavírus foram confirmados entre as etnias indígenas no Espírito Santo. Desde o início da pandemia, 13 óbitos foram confirmados.
A tragédia foi ainda maior em âmbito nacional. De acordo com dados da Apib atualizados neste sábado (25), 1.208 indígenas morreram com covid-19 em todo o país e mais de 163 povos foram atingidos pela doença.
As denúncias que serão levadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na próxima semana dialogam com uma preocupação já manifestada pela alta comissária do órgão. No dia 13 de setembro, data de abertura da 48ª sessão do CDH, Michelle Bachelet manifestou “grande preocupação” com a violência contra os povos indígenas no Brasil
“No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia. Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sob análise na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”, declarou.
Serviço
Data: De 13/09 a 7/10 de 2021
Por onde acompanhar: Sites da ONU e do Cimi
