O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), decidirá nos próximos dias sobre um requerimento especial: um pedido da CPI do Pó Preto para autorizar uma “visita técnica” à Austrália. O requerimento foi uma proposta do deputado Rafael Favatto (PEN), que preside a comissão, e já foi aprovado na CPI.
Uma visita à Austrália é justificada pela CPI pela exploração que a Vale faz de carvão naquele país. A Vale informa que Austrália tem 1.074 empregados, entre próprios e terceirizados. E que o carvão é extraído das minas subterrâneas e a céu aberto.
“A produção de carvão é a principal atividade realizada na Austrália. Atualmente, temos participação em duas minas no estado de Queensland: Carborough Downs e Isaac Plains. Também temos operações no complexo de Integra Coal e um escritório em Brisbane”, informa a Vale.
Aprovado o requerimento da CPI do Pó Preto para sua “visita técnica” à Austrália, agora falta a palavra final sobre o requerimento, que cabe ao presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM).
A “visita técnica” dos deputados à Austrália poderá inspirar novas visitas ao exterior. A Vale lista os países onde opera. Na América do Sul, além do Brasil, atua na Argentina, Chile, Paraguai e Peru. Mais atrativas seriam “visitas técnicas” à América do Norte, Canadá e Estados Unidos da América. E, também, à Europa: Áustria, Reino Unido e Suíça.
Há ainda, presença da Vale na África e Oriente Médio: Guiné, Malauí, Moçambique e Zâmbia. Na Ásia e Oceania, além da Austrália, a Vale esta na China, Cingapura, Coréia do Sul, Emirados Árabes, Filipinas, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Caledônia, Omã e Taiwan.
O Espírito Santo é a lixeira da Vale. Na Grande Vitória tem oito pelotizadoras de minério, com capacidade para produzir 36,2 milhões de toneladas por ano. A pelota é considerada uma matéria-prima, quase ferro puro, e é a parte mais poluente da produção.
A Vale também tem quatro usinas de pelotização em Anchieta, na Samarco, com capacidade para produzir 30,5 milhões de toneladas anuais, um aumento de 37% com sua quarta pelotizadora, inaugurada no ano passado. É parceira da anglo-australiana BHP Billiton. A Vale também já foi licenciada pelo Iema para construir uma siderúrgica, a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), em Anchieta.
'Chapa branca'
A CPI do Pó Preto em funcionamento é considerada “chapa branca”. Funciona para não aprofundar investigação que aponte, claramente, que o grande aumento da poluição do ar na Grande Vitória é devido às licenças ambientais dadas nos governos anteriores de Paulo Hartung (2003 – 2010), como as licenças para ampliar a produção das usinas I a VII e para construção da oitava usina da Vale.
Em 2015, no seu terceiro mandato, Paulo Hartung nomeou para o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) Sueli Tonini, que dirigiu o órgão e licenciou a Vale contra a vontade da população.
Com uma posição de cobrança ao governo do Estado, o deputado Gilsinho Lopes (PR), membro da CPI, já anunciou que produzirá um relatório paralelo. Gilsinho espera contar com apoio do deputado Euclério Sampaio (PDT). Além de Rafael Favatto, que preside a comissão, fazem parte da CPI do Pó Preto, como titulares, Dary Pagung (PRP), relator, e o deputado Erick Musso (PP), vice-presidente.
Representantes capixabas do governo do Estado (Iema), do Ministério Público Estadual (MPES) e uma pessoa, representando toda a comunidade, já fizeram “visita técnica” para analisar como funcionam empresas poluidoras no exterior. A equipe, que negociou um Termo de Conduta Ambiental (TAC) com a Vale – a empresa sequer chegou a ser enquadrada em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) por poluir a Grande Vitória – foi à Europa, e chegou ao Japão e à Coréia.
