ONG mobiliza sociedade para pressionar prefeituras a acabar com lixões na Bacia do Itabapoana e apoiar catadores
“Você sabe para onde vai o seu lixo?”. Cartazes com essa incômoda pergunta estão espalhados desde esse domingo (14) pelas ruas de Bom Jesus do Itabapoana, município fluminense que faz divisa com Apiacá, no extremo sul do Espírito Santo, e compõe uma campanha que visa acabar com os lixões existentes em ambos os municípios, integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana.
A inciativa é da ONG Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi), que lançou um abaixo-assinado eletrônico, em que expõe propostas para retirada dos lixões e apoio aos catadores de recicláveis que trabalham nesses locais.
“Eu sei que você esquece do seu lixo assim que deixa ele pra fora. Mas esse solo, essa água, essa gente que busca no lixo o sustento dos seus lares, eles não se esquecem”, diz a narração de um vídeo sobre a campanha.
“O que os olhos não veem o coração não sente, não é? Então vejam, sintam na pele essa dor e cobrem dos gestores públicos uma solução séria para esse problema. É preciso reciclar, compostar e lutar por justiça e dignidade para quem vive e trabalha aqui no lixão. Você vem com a gente?”, convoca.
A mobilização enfatiza a necessidade de cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que estabelece o fim dos lixões em todo o País, mas que tem sido negligenciada pela maior parte dos estados e prefeituras. “Passados quase 13 anos da lei, ainda não reciclamos, não compostamos e não aterramos os rejeitos corretamente!”, repudia a ONG na petição, que fornece a localização dos lixões, para que as pessoas possam conhecer e, como pede o vídeo, “sentir na pele” o problema. Em Apiacá, está logo após o trevo do desvio, informa, a cerca de 1 km.
A proposta da Redi inclui o fechamento imediato dos lixões, com destinação correta aos resíduos e valorização do trabalho dos catadores do município, e o auxílio na criação e fortalecimento de Associação de Catadores, por meio de apoio na organização e registro dos documentos em cartório, viabilização de local de trabalho com dignidade; disponibilização de equipamentos de proteção individual e coletivo; disponibilização de caminhão, motorista, óleo diesel à associação; e complementação de renda.
A ONG também aponta a necessidade de serem criadas políticas públicas municipais que “levem a população e as empresas a colaborarem com a coleta seletiva, como logística reversa obrigando geradores de resíduos a destinarem estes materiais para associação de catadores do município e adoção de campanhas de educação ambiental”; e a “criação e implementação efetiva do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e seu respectivo Conselho Municipal”.
Coordenador da Redi, Antônio Paulo França conta que, em Bom Jesus, o diálogo com a prefeitura já tem mais de um ano, mas, como ainda não resultou em nenhuma ação concreta, a entidade decidiu mudar de estratégia. “A morosidade do poder público, movida principalmente por uma falta de interesse estrutural, levou a gente a caminhar para a via da pressão política”.
O processo em curso pela gestão de Paulo Sérgio Cyrilo (PR), conta, é de fechamento do lixão, porém com exclusão total dos catadores de qualquer trabalho relacionados aos resíduos sólidos. “É totalmente injusto com os catadores, que vão ficar sem renda e apoio nenhum do poder público. E por isso, a gente que chamar atenção do poder público, pela injustiça socioambiental. A secretaria está ciente, vamos apresentá-la em sessão da Câmara nesta semana, para fazer com que a população e o poder legislativo pressionam o executivo para cumprir as demandas socioambientais, sem ignorar a existência daquelas pessoas que estão lá há um bom tempo tirando seu sustento do lixo”, diz o coordenador.
Já no município capixaba, que tem à frente o prefeito Fabrício do Posto (PP), Antônio conta que nem mesmo a atuação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tem surtido resultados. “O Iema já multou a prefeitura de Apiacá várias vezes, totalizando cerca de R$ 500 mil, mas nada é feito para a destinação correta do lixo”. Até mesmo um contêiner colocado no lixão para receber o material reciclável e encaminhá-lo para a destinação correta não tem sido usado, estando já todo perfurado.
No último dia 8, o assunto foi levado à Câmara Municipal, durante Tribuna Livre, e a vereadora Ana Beatriz (PDT) protocolou requerimento de informação sobre a questão.
