Articulações tentam impedir votação de projeto de Contarato no Senado, com críticas de sindicatos do Estado
Sindicatos que representam profissionais da enfermagem no Espírito Santo receberam com reprovação a notícia de que entidades médicas, hospitalares e de planos de saúde enviaram um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), solicitando que não coloque em votação o Projeto de Lei 2564/2020. De autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (Rede), a iniciativa institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
“A enfermagem é uma frente importante que merece toda valorização”, ressalta a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro. O mesmo posicionamento é assumido pelo Sindicato dos Enfermeiros no Estado (Sindienfermeiros), como aponta a presidente Valeska Fernandes de Souza, que considera lamentável a tentativa de obstrução da matéria.
As entidades que se posicionaram contrárias ao projeto são a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramg), Confederação Nacional de Cooperativas Médicas (Unimed), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
A proposta de Contarato contempla a criação de um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido pelo projeto, no caso dos enfermeiros, é para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado, Valeska Fernandes de Souza, critica o “movimento nacional liderado pelos nossos empregadores, que dependem do nosso trabalho, mas nos tratam dessa forma”. Para ela, a articulação para evitar a proposta “é uma lástima, principalmente em meio a uma pandemia que fez com que, somente no Espírito Santo, cerca de 70 profissionais da enfermagem viessem a óbito”.
Ela reforça que os parlamentares do Estado serão acionados, para reivindicar posicionamento favorável ao projeto.
De acordo com Geiza, o piso nacional é uma luta antiga dos enfermeiros e o projeto do senador contemplou também outras categorias.
Já Valeska informa que, entre os trabalhadores da enfermagem da rede privada capixaba, há um piso salarial conquistado pela categoria por meio da Convenção Coletiva de Trabalho.
