Pré-candidata alega filiação sem consentimento ao PL; pesquisas e campanha também são judicializadas
Em convenção do seu partido realizada no domingo (4), o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), falou que a campanha eleitoral deste ano no município do sul do Estado seria uma “guerra” e usaria um “tanque” contra os adversários. Se levarmos em consideração as disputas judiciais eleitorais nas quais os pré-candidatos estão envolvidos, pode-se dizer que a guerra já começou. A última sexta-feira (2), especificamente, foi um dia bastante agitado na Zona Eleitoral de Cachoeiro.
Um das controvérsias mais recentes é a ação da pré-candidata a vereadora Mayla Picoli contra o Partido Liberal (PL), alegando que foi filiada à sigla no último dia 5 de abril sem o seu consentimento, o que ocasionou o cancelamento de sua filiação ao União Brasil.
O União Brasil apoia o pré-candidato a prefeito Diego Libardi (Republicanos), que tem como vice em sua chapa a nutricionista Rafaela Donadelli, esposa do deputado estadual Dr. Bruno Resende (os dois são do União). Já o PL lançou como pré-candidato na disputa majoritária o vereador de extrema direita Léo Camargo, tendo o líder religioso Carlos Magno completando uma chapa “puro-sangue”.
Mayla alegou no processo que não preencheu ficha de filiação ou documento do PL, e pediu que, em caráter liminar, o partido entregasse a sua ficha, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A pré-candidata informou, ainda, que participou da convenção partidária do União Brasil.
Em sua decisão, publicada na sexta-feira, o juiz eleitoral Roney Guerra esclarece que, havendo a coexistência de duas filiações partidárias, prevalece a mais recente – o União Brasil efetuou o requerimento de Mayla em 4 abril, um dia antes do PL. Guerra decidiu negar o pedido liminar, argumentando que “a interessada poderá continuar praticando os atos necessários para a pré-campanha e aguardar o trâmite regular do processo, que a propósito, é bem célere”.
Em contato com Século Diário, Mayla disse que foi o diretório do União Brasil que a informou do problema relacionado à sua filiação. Ela admitiu que enviou documentos ao PL no ano passado, pela internet, para uma possível filiação, mas argumentou que o processo não foi concluído no diretório municipal. “Parece que foi o diretório nacional que fez isso. Eu quero ficar no União Brasil e estou aguardando a decisão judicial”, comentou.
De acordo com o diretório municipal do PL, Mayla se filiou pelo site do partido a nível nacional, e a própria Nacional referendou essas filiações entre os dias 4 e 6 de abril. O diretório afirma que notou a presença de Mayla entre os filiados há cerca de 20 dias, e o próprio Léo Camargo ligou pessoalmente para a pré-candidata, alertando-a da situação. Afirma, ainda, “que está à disposição para ajudar Mayla em seu pleito e não tem nenhuma intenção de prejudicar sua candidatura”.
Caso a Justiça Eleitoral não dê razão a Mayla Picoli, o União Brasil terá que recalcular a rota, tendo em vista as cotas de gênero previstas na legislação eleitoral para as candidaturas de cada partido.
Pesquisas sob suspeita
Essa não é a única controvérsia jurídica envolvendo o PL na pré-campanha eleitoral deste ano em Cachoeiro. A Polícia Federal (PF) está com um inquérito de investigação em andamento contra Léo Camargo por possível divulgação de pesquisa fraudulenta.
Em abril, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra Léo Camargo, alegando que o vereador divulgou em suas redes sociais uma suposta pesquisa eleitoral em que aparece na liderança em intenção de votos para prefeito de Cachoeiro. O levantamento de opinião, entretanto, não teria sido registrado na Justiça Eleitoral.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) também entrou com ação para remoção de conteúdo em que Léo Camargo classificava as notícias sobre o processo como “fake news”. O pré-candidato do PL teve ganho de causa, mas a investigação da PF não foi paralisada.
Outros dois levantamentos de opinião em Cachoeiro estão sob suspeita. Na sexta-feira, o TRE-ES ordenou que o site Aqui Notícias retirasse do ar uma pesquisa em que Theodorico Ferraço (PP) aparece com ampla vantagem na disputa. Ferraço também teve que retirar o conteúdo sobre o tema de suas redes sociais.
Há, ainda, um inquérito da Polícia Federal em andamento, segundo apuração de Século Diário, sobre uma pesquisa realizada pela Leia Pesquisa e Marketing LTDA e publicada no portal Folha do Espírito Santo, que também indica grande vantagem de Ferraço em relação aos seus concorrentes.
A representação relacionada à pesquisa divulgada pelo Aqui Notícias foi movida pelo partido Agir, que apoia Diego Libardi. No segundo caso, o autor da ação foi o PDT, que compõe a chapa governista de Lorena Vasques (PSB) com o pré-candidato a vice-prefeito Alexon Soares Cipriano. Nos dois processos, os partidos alegam que os institutos de pesquisa não divulgaram dados obrigatórios, como número de eleitores entrevistados e seus perfis por gênero, bairro e raça, dentre outras características.
Palavras mágicas e campanha antecipada
Diego Libardi foi o primeiro pré-candidato de Cachoeiro multado: R$ 5 mil devido à divulgação de um jingle caracterizado como campanha eleitoral antecipada. A representação foi movida pelo PDT.
“No caso em tela, apesar de não existir o pedido explícito de voto, é possível visualizar as chamadas palavras mágicas, que substituem o pedido explícito de voto, ao se utilizar as expressões ‘tô com Diego’, ‘só depende de você’, que é o mesmo que dizer ‘voto em Diego’, ‘só depende do seu voto’. Além disso, todo o vídeo demonstra claramente o intuito de angariar votos”, diz a sentença do juiz eleitoral Frederico Ivens Arruda Mina de Carvalho, proferida na última sexta-feira.
Theodorico Ferraço também usou as tais palavras páginas em uma publicação, conforme outra sentença. Ação movida pelo Agir questionou o uso da expressão “para eu voltar, eu dependo de você, eu dependo do apoio do povo”. Nesse caso, a Justiça Eleitoral apenas determinou a remoção desse trecho da postagem, e não do conteúdo todo, e não aplicou multa.
O PSB também ingressou com ação contra Ferraço por campanha eleitoral antecipada, alegando que o deputado e ex-prefeito colocou uma banda para tocar em sua convenção partidária; distribuiu adesivos com o número de urna; e que o jornal Folha do Espírito Santo o classificou em uma matéria como “candidato”, e não “pré-candidato” – como deve ser feito antes do período eleitoral, segundo a legislação.
Porém, o juiz Frederico Ivens Arruda Mina de Carvalho indeferiu o pedido nessa segunda-feira (5). Segundo o magistrado, foram colocados apenas dois percussionistas na entrada do evento, e não um palco para apresentação de uma banda. Sobre a questão do uso do número de urna, foi identificado apenas um adesivo em um veículo que remete ao número do partido Progressistas (PP), o que não é ilegal. Quanto à reclamação do uso da expressão “candidato”, o juiz emitiu notificação ao jornal, mas afirmou que Ferraço não tem responsabilidade sobre isso.
Em comunicado emitido nessa terça-feira (6), Ferraço e seu vice, o vereador Júnior Corrêa (Novo), reclamaram de supostas “fake news” contra a chapa. “Chega! Com a minha idade e uma trajetória de trabalho dedicada a Cachoeiro, não vou permitir que a desinformação e ataques pessoais manchem o que construímos juntos”, protestou.
Lorena Vasques, a pré-candidata do grupo do atual prefeito, também foi alvo de uma representação movida pelo Agir. O partido alegou que Victor Coelho pediu votos explicitamente no evento de lançamento da pré-candidata ao falar: “hoje aqui eu peço o apoio de todos vocês”; “Vamos fazer história novamente, vamos eleger a primeira prefeita da história de Cachoeiro de Itapemirim”; “Eu voto na Lorena, voto consciente. O povo ‘tá com ela, ‘tá feliz, contente. Eu vou lhe ensinar como é que é votar.. A nossa prefeita em primeiro lugar”; além de gesticulações com o número 40, do PSB.
Apesar disso, a Justiça indeferiu o pedido, por entender que se tratou de um discurso interno, voltado para a própria militância do PSB, e não para o público em geral – mesmo que vídeos do evento tenham sido divulgados nas redes sociais.
Dos pré-candidatos a prefeito de Cachoeiro, apenas Carlos Casteglione (PT) está ausente, até o momento, das disputas jurídicas. Nessa terça-feira (6), ele anunciou a educadora Marlene de Souza Cezar (PCdoB) como vice em sua chapa.
