Proposta voltou à pauta após parecer da Procuradoria. Sessão foi acompanhada pela mãe e irmã do ativista
Em sessão realizada nesta terça-feira (3), foi aprovada a criação da Comenda Lula Rocha em Vitória, em homenagem ao militante dos Direitos Humanos falecido em 11 de fevereiro. Foram 10 votos favoráveis e quatro contrários. A nova votação, após rejeição da proposta, foi possível após questionamento feito à Procuradoria da Câmara, com parecer favorável. A sessão foi acompanhada pela professora Ana Paula Rocha, irmã de Lula, e Maria da Penha Silva, mãe do ativista.
Os vereadores que se posicionaram contra a proposta da vereadora Camila Valadão (Psol) foram o presidente da Casa de Leis, Davi Esmael (PSD); Gilvan da Federal (Patri); Maurício Leite (Cidadania); e Leandro Piquet (Republicanos). Luiz Emmanuel Zouain (Cidadania) não estava no sessão, pois está de atestado médico.
A proposta apresentada por Camila Valadão e aprovada nesta terça-feira altera o inciso I do artigo 1º da Resolução nº 1.912, de 2013. A Comenda Lula Rocha será voltada para pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos, das juventudes e contra o extermínio da juventude negra.
Ana Paula Rocha considera a votação desta terça uma vitória do movimento popular e dos mandatos das vereadoras Camila Valadão e Karla Coser (PT), que, segundo ela, expressam os movimentos populares. A professora acrescenta que também se trata de “um reconhecimento do legado de Lula Rocha”, e destaca que, agora, será preciso “partir para outro campo de batalha”.
Uma das ações necessárias, como ela afirma, é promover a ocupação da Câmara com as pautas dos movimentos. Além disso, a família de Lula Rocha irá buscar as medidas judiciais cabíveis contra o vereador Gilvan da Federal, “que manchou a memória de Lula e atingiu uma família enlutada”. De acordo com Ana Paula, sua presença e a de sua mãe na Câmara durante a sessão foi ignorada pelo vereador, “que nem sequer teve a humildade de olhar nos olhos de uma mãe que ele ofendeu”.
Na primeira votação para criação da Comenda, ocorrida em 19 de junho, quando ela foi rejeitada, Gilvan proferiu ofensas à memória de Lula Rocha. Ao justificar seu voto contrário, afirmou não poder “concordar com quem ataca de forma covarde a polícia” e “os religiosos”. Além disso, classificou Lula como um “vagabundo dessa esquerda imoral”, que “ataca os cristãos”, ignorando totalmente a trajetória do ativista nas Comunidades Eclesiais de Base (Ceb’s) da Igreja Católica, onde cresceu. As agressões motivaram protesto em frente à Câmara de Vitória.
Na ocasião, a criação da comenda foi rejeitada por não ter alcançado 3/5 dos votos, e não maioria simples, como, segundo Camila Valadão, constava na pauta.
Maurício Leite (Cidadania), que na primeira votação foi contrário, manteve seu posicionamento e afirmou que mudá-lo seria “politicagem”. “Não posso votar a favor para fazer politicagem. Tem coisa mais importante que deveria ser reconhecida. Não vejo como justificável essa comenda”, disse.
A vereadora Karla Coser (PT), em sua justificativa de voto, parabenizou o mandato de Camila Valadão e a família de Lula Rocha, quem destacou por ter construído história no Espírito Santo na luta pelos direitos humanos, acrescentando que Lula era conhecido nacionalmente por suas lutas. “É um dia importante para o movimento negro, para a juventude. A memória de Lula está sendo honrada”, disse.
Em sua justificativa de voto, o presidente da Câmara, Davi Esmael, afirmou “de forma clara que Lula não merecia a honraria de dar seu nome à comenda”.