Do Val está licenciado desde o mês passado, após ação de busca e apreensão da PF em seus endereços
Mais conhecido por suas estórias do que pela atuação como senador que contribui para escrever a história com a produção de bom conteúdo no Congresso Nacional, o senador Marcos do Val (Podemos) se manteve nessa semana como personagem do qual a Polícia Federal trabalha com a possibilidade de ver acatado o pedido de sua prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No meio das investigações, muitas estórias, algumas declaradas em fevereiro deste ano pelo próprio parlamentar e confirmadas pelo ex-presidente Bolsonaro, nessa quarta-feira (13), em depoimento à PF.
Para explicar as várias versões sobre um suposto golpe de estado, com a cumplicidade de Daniel Silveira, ex-deputado federal e atualmente preso no presídio de Bangu 1, no Rio de Janeiro, o senador disse que deu “informações desencontradas” para manipular a Justiça nos depoimentos sobre um plano para gravar Alexandre de Moraes, com a participação do então presidente Bolsonaro. Ou seja, ele mentiu. Do Val irá prestar um novo depoimento à Polícia Federal (PF) na próxima quarta-feira (19), por determinação do ministro.
Para o advogado Flavio Fabiano, especialista nas áreas criminal, de família e eleitoral, “as investigações da PF poderão alcançar mais do que um crime de denunciação caluniosa, haja vista que o parlamentar pode ter participado de alguma forma daqueles crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito, contra a democracia, contra um governo legitimamente eleito”.
Desde fevereiro, o senador foi alvo de outras ações, uma dessas em 15 de junho, quando ele se preparava para comemorar os 52 anos de idade. Na época, a PF encaminhou um pedido de prisão, negado por Moraes, mas que ainda está em aberto e pode ser acolhido a qualquer momento. Logo em seguida o senador licenciou-se da atividade parlamentar e, em nota, argumentou “orientação médica”.
O afastamento ocorreu no momento em que Do Val teve suas redes sociais bloqueadas e é investigado por obstrução de Justiça, divulgação de documentos sigilosos, associação criminosa e tentativa de golpe de Estado. Antes de sair de licença, falou no Senado e apresentou sua defesa em relação às acusações feitas em investigação da Polícia Federal, por conta da operação de busca e apreensão, na condição de investigado no inquérito dos atos antidemocráticos.
Os investigadores afirmam que foi encontrado um vasto acervo no celular de Do Val que pode complicar ainda mais a vida do senador, denunciado por montar um plano para gravar o ministro Alexandre de Moraes e anular as eleições de 2022.
Flavio Fabiano ressalta: “Ficando comprovado que ele cometeu tais crimes, inclusive provas produzidas pelo próprio parlamentar poderão apontar ou não se existiram os ilícitos, tendo em vista que os tipos penais são graves, há, se condenado, o risco de reclusão, ou seja, condenação em pena que prevê o regime de cumprindo no fechado”.
O advogado explica que “assim como qualquer um do povo, os parlamentares, mesmo gozando de imunidade, não podem mentir visando a instauração de qualquer procedimento investigativo alegando que outras pessoas comentaram crimes contra o Estado Democrático de Direito, pois poderão incorrer em ilícito de denunciação caluniosa, previsto no Código Penal”.
E enfatiza: “Estamos num Estado Democrático de Direito, cujo pilar é a Constituição Federal e toda e qualquer pessoa não pode sofrer censura por sua fala ou pensamento, desde que não configure crime. Os parlamentares têm imunidade para dizer o que pensam e atuar segundo suas convicções, sem praticarem crimes contra a honra, conforme garante a mesma Carta”
As estórias
Segundo a Polícia Federal, o celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES) aponta que ele blefava em mensagens no WhatsApp que se reportava à “inteligência americana”. Essa informação foi publicada na imprensa nacional, que teve acesso ao depoimento do senador à PF.
Em uma conversa com o ex-deputado Daniel Silveira, divulgada pelo jornal O Globo, o parlamentar diz que informou a agentes estrangeiros sobre um suposto plano para gravar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a PF, a interlocução com os Estados Unidos não era verdadeira. Na conversa com Silveira, o senador diz que foi necessário fazer o relato à “inteligência americana” devido à “outra função” que exercia.
“Após analisar as mensagens, a PF concluiu que do Val tinha uma atuação de caráter absolutamente ambíguo, que parecia valer-se de prints de conversas com as mais altas autoridades da República para, colocando-as umas contra as outras, angariar prestígio pessoal e político”, aponta ainda o jornal. As mensagens em que Do Val menciona Lula e Bolsonaro foram enviadas em um grupo de WhatsApp intitulado “Amigas para a eternidade”.
