Sábado, 27 Abril 2024

Assembleia é que definirá vaga no TCES, diz Marcelo Santos

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Leonardo Sá

A sessão solene da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (5), que marcou a abertura da 20ª Legislatura, depois do recesso parlamentar de final de ano, ocorreu sem muitas novidades, não fosse a frase contida no discurso do deputado Marcelo Santos (Podemos), presidente da Mesa Diretora, que apontou em referência à disputa por uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES): "A escolha é um assunto desta Casa e será decidido por esses homens e mulheres que aqui estão".

Marcelo prosseguiu: "De acordo com a Constituição estadual, das sete vagas, três são do governador, sendo uma de livre escolha e duas dentre o Ministério Público de Contas e os auditores. E quatro vagas são de escolha direta da Assembleia. Vamos discutir isso internamente. A vaga aberta é de indicação desta Casa e cabe à Assembleia a escolha do novo ou da nova conselheira do Tribunal de Contas".

O recado envolve os conselheiros do TCES, que compareceram em peso à solenidade, o governador Renato Casagrande (PSB), ainda se restabelecendo de Covid e representado pelo vice, Ricardo Ferraço (MDB), e os candidatos ao cargo, vago por conta da aposentadoria compulsória do ex-deputado Sérgio Borges.

Na mesa das autoridades, o secretário da Casa Civil, Davi Diniz, um dos cogitados para a função, concorrente da chefe de Gabinete do governador, Valesia Perozini. No plenário, o deputado Dary Pagung (PSB), líder do Governo, e a deputada Janete de Sá, do mesmo partido, os mais cotados entre os parlamentares, segundo os meios políticos, que chegaram a apontar Marcelo Santos como o nome que seria indicado.

Em conversa com Século Diário, antes do início da sessão, ele afirmou, porém: "Não sou candidato ao Tribunal de Contas, trabalho para ir para a Câmara dos Deputados em 2026". Com essa frase, deita por terra a especulação e desfaz toda a movimentação de legislaturas passadas, que indicavam ser esse o seu objetivo.

A sessão começou às 15h45, com a presença de representantes do Judiciário, do Ministério Público, de instituições militares e civis, como as federações das Indústrias (Findes) e a de Comércio e Serviços (Fecomércio). A solenidade foi rápida, com apenas dois discursos, de Marcelo Santos e do vice-governador Ricardo Ferraço, que destacou o relacionamento harmonioso do governo com a Assembleia e o "bom momento" que o Estado atravessa, com muitos investimentos.

Leonardo Sá

Comissões

Nesta terça-feira (6), três comissões permanentes da Assembleia estarão reunidas. A de Meio Ambiente realiza reunião extraordinária às 9 horas, no Plenário Judith Leão. A pauta traz o Projeto de Lei (PL) 494/2022, do deputado Gandini (PSD), que estabelece política, normas e diretrizes de proteção da qualidade do ar atmosférico no Espírito Santo. O assunto esteve em pauta durante seminário realizado no final de 2023.

Mais tarde, às 13h30, acontece reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça no Plenário Dirceu Cardoso.

Também às 11 horas, o colegiado de Cooperativismo vai discutir o tema "Sistema OCB/ES e o Desenvolvimento do Cooperativismo Capixaba". O palestrante será Eduardo Campana, assessor jurídico do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES). O evento ainda deve contar com a presença de integrantes de outras cooperativas e de entidades públicas e privadas ligadas ao tema.

Arranjos Produtivos

Ao longo da semana, estão previstas duas ações do projeto Arranjos Produtivos, referido no discurso do deputado Marcelo Santos, que busca o fortalecimento do setor agrícola, em especial, da agricultura familiar, tendo como foco o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das pessoas do campo.

Também na terça ocorre uma capacitação dos técnicos envolvidos no projeto. A atividade é promovida pela Casa dos Municípios e acontece às 8 horas, no espaço do Restaurante da Ales.

Na sexta-feira (9), também às 8 horas, será realizada, em São Domingos do Norte, a etapa chamada de "Dia de Campo" que leva até aos produtores a capacitação sobre diferentes culturas. A produção de maracujá, do preparo ao pós-colheita, é o foco dessa edição. No dia 24 de janeiro, produtores de sete municípios receberam orientações sobre a cultura da uva em Vargem Alta. 

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