Proposta gerou debates na sessão desta segunda, mas prevaleceu entendimento de Tyago Hoffmann
Em votação movimentada, com debates, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta segunda-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 357/2023, que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento 2024. A matéria, enviada pelo Executivo em no dia 27 abril, foi acatada depois de discursos em torno das emendas rejeitadas pelo relator do processo, Tyago Hoffmann (PSB). No final, prevaleceu o texto do relator.
O projeto prevê receitas e despesas totais do Estado de R$ 22,8 bilhões. Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias anterior, a receita total prevista é superior em R$ 518 milhões e a despesa aumentou em R$ 1,9 bilhão.
A proposição já havia sido analisada na Comissão de Finanças, tendo o relator acatado nove das 59 emendas apresentadas pelos parlamentares. Alguns dos deputados que tiveram emendas rejeitadas, entretanto, solicitaram pedido de destaque para que houvesse votação em plenário.
Foram analisadas uma emenda do deputado Theodorico Ferraço (PP), uma de Callegari (PL) e 19 (feita em bloco) de Iriny Lopes (PT). Todas acabaram sendo rejeitadas. Havia ainda emenda do deputado João Coser (PT) e outra de Callegari, mas os parlamentares optaram pela retirada dos destaques.
Ferraço ressaltou que a emenda dele – que tratava da pavimentação de uma estrada em Cachoeiro de Itapemirim – iria favorecer o setor produtivo da região, os trabalhadores das empresas e os moradores dos distritos. Hoffmann disse que conhecia a demanda da localidade, mas que emenda à LDO não era o espaço mais apropriado para tratar do tema, e que iria trabalhar para inserir o pedido na Lei Orçamentária, que deve chegar ao legislativo estadual no segundo semestre deste ano.
Já Callegari esclareceu que a emenda de autoria dele tratava da convocação para prestação de contas de secretários de Estado na Assembleia. Hoffmann explicou que como a LDO é uma lei anual, todos os anos os deputados iriam ter que abordar o tema e que o assunto deveria ser discutido em lei específica.
Em virtude das emendas acolhidas, a iniciativa voltou ao colegiado de Finanças e passou mais uma vez pelo conjunto dos parlamentares para redação final, sendo ratificado definitivamente.
