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Audiência vai discutir devolução dos 14% descontados dos aposentados em Vitória

Vereador André Moreira também quer debater fim do desconto para quem ganha acima de cinco salários

O vereador André Moreira (Psol) vai realizar, na próxima segunda-feira (10), às 14h, no plenário da Câmara de Vitória (CMV), a audiência “Calote dos 14%”. Na ocasião será discutida a devolução do índice de taxa sobre o rendimento de aposentadoria que foi cobrado pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) por ocasião da reforma da Previdência, implementada por meio da Lei Municipal 9.720, aprovada em janeiro de 2021, na primeira semana do mandato do prefeito.

Até 2021, aposentados e pensionistas eram isentos de qualquer taxa previdenciária em Vitória, o que mudou com a reforma da Previdência, que obteve posicionamento contrário somente das vereadoras Karla Coser (PT) e da hoje deputada estadual Camila Valadão (Psol). André, na época, ainda não integrava a legislatura, pois assumiu o mandato após Camila ir para a Assembleia.

A matéria veio na linha de gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que retirou direitos dos trabalhadores. A partir da aprovação, teve início uma mobilização pela reversão da lei, fazendo com que em setembro de 2023, a Câmara aprovasse, por unanimidade, um projeto do executivo que alterou o desconto de 14% nos subsídios dos aposentados, que passou a incidir somente sobre quem recebe acima de cinco salários mínimos.
Em março de 2023, André Moreira chegou a realizar uma audiência pública para debater a revogação da Reforma. “Após muitas discussões e uma luta intensa durante o ano, conseguimos que o prefeito enviasse o projeto. Agora, precisamos nos unir novamente para cobrar a devolução de tudo o que foi retirado do bolso das aposentadas, aposentados e pensionistas e para lutar pela eliminação total desse desconto injusto”, diz o vereador.
No mês de fevereiro do ano passado, o vereador Vinícius Simões (Cidadania) encaminhou uma proposta para alterar a lei então vigente e passar o desconto de 14% somente para quem tem vencimentos acima do teto. Com a aprovação do projeto do executivo, ele apontou que “o prefeito Lorenzo Pazolini finalmente reconheceu o erro”, pediu para retirar projeto de sua autoria sobre a mesma matéria, com o apoio do vereador André Moreira (Psol) e da vereadora Karla Coser (PT), que seria votado na semana seguinte.
A alteração proposta pelo executivo e aprovada na Câmara chegou à Casa de Leis quatro meses depois da promessa do prefeito Pazolini, feita em abril de 2023, diante do acirramento dos ânimos dos aposentados, quando foi protocolado o projeto de Vinícius Simões para reabrir o debate em torno do assunto.

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