A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nessa terça-feira (17) para discutir o projeto “Escola Viva” foi vista nos meios políticos como uma derrota política do governador Paulo Hartung (PMDB). Além de expor a falta de consistência do projeto, a defesa do governo, seja pela base aliada no Legislativo, seja pela equipe palaciana, também revelou fragilidade.
Depois da audiência, que foi convocada pela presidente da Comissão de Educação, Luzia Toledo (PMDB), o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), durante a sessão ordinária, chamou a atenção dos deputados governistas. Para o deputado, “a base atrapalhou o governo”.
Isso porque a urgência do projeto foi aprovada na segunda-feira (16) e a matéria incluída na Ordem do Dia dessa terça. A audiência pública teria sido convocada para dar um “selo” democrático ao debate. Em um cenário político diferente dos governos anteriores de Paulo Hartung, uma matéria aprovada no estilo “rolo compressor” poderia trazer desgastes para o governo e para os deputados.
Mas o tiro saiu pela culatra. Com a pressão dos estudantes para a retirada do regime de urgência do projeto, o adiamento pode inviabilizar sua aprovação ou incitar manifestações de estudantes contra o governo do Estado – como já ocorreu na manhã desta quarta-feira (18) em Jacaraípe, na Serra. Um embate com a sociedade civil em uma área que era preparada para ser o carro-chefe do governo pode arranhar a imagem da gestão.
Além disso, a situação complicará a aprovação do projeto. A urgência não foi retirada, os deputados devem fazer manobras protelatórias para ganhar tempo e discutir o projeto. Na sessão dessa terça, os presidentes das comissões de Justiça, Educação e Cidadania pediram vistas do projeto para acalmar os ânimos.
O deputado Sérgio Majeski (PSDB), único que votou contra a aprovação da urgência, pediu para que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa também seja ouvida sobre a matéria, o que ajuda nas manobras protelatórias. A ideia é abrir espaço para que emendas sejam feitas ao projeto para tentar colocá-lo em votação e diminuir o atrito com estudantes e professores.
