Deputada disse que ouviu relatos chocantes do conflito, com acusações à Suzano e conivência do Estado
A deputada estadual Camila Valadão (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, vai levar a Brasília as denúncias de violações de direitos e abuso de autoridade em decorrência do conflito fundiário no Território do Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, entre as comunidades quilombolas e a empresa Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria). A decisão foi tomada depois de ouvir relatos chocantes do conflito, após a prisão, nessa terça-feira (28), do líder Antonio Rodrigues de Oliveira, o Antonio Sapezeiro, libertado depois de pagar fiança.
“Esses conflitos são de conhecimento do governo do Estado, mas, até o momento, consideramos todas as medidas tomadas por parte do órgão insuficientes, por isso vamos levar tudo para Brasília”, destacou a deputada, defendendo medidas mais efetivas sobre a questão. Os órgãos acionados serão o Ministério da Igualdade Racial e Fundação Palmares.Camila visitou o local com a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Galdene Conceição, que acompanhou todo o caso de Sapezeiro. A incidência da Comissão dos Direitos Humanos no território foi reivindicada por entidades, que denunciaram a prisão da liderança como “o ápice de um período de meses de violências cometidas pela segurança patrimonial da Suzano Papel e Celulose, com a cumplicidade e até colaboração da Polícia Militar, contra a comunidade de Nova Vista”.
Nessa quarta-feira (30), a libertação do quilombola só foi possível mediante doações de movimentos sociais e entidades atuantes no setor, que levantaram o valor da fiança arbitrada pelo juiz de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, de R$ 2 mil.
Sapezeiro foi preso na na comunidade de Nova Vista, dentro do Sapê do Norte, território tradicional, acusado de desobedecer policiais militares, agredir vigilantes da empresa de segurança patrimonial da Suzano, a Souza Lima, e provocar um incêndio na mata. As entidades que acompanham o caso e os advogados populares Naiara Antonia Dias e Rafael Viana Castilho rebatem e apontam como falsas as imputações ao quilombola.
“Essa liderança está solta, mas obviamente, muito impactada. E são chocantes os relatos de como a segurança da Suzano vem atuando, violando direitos, perseguindo pessoas. São muitos os relatos que evidenciam uma atuação violadora de direitos na área por parte da segurança da empresa, entre os relatos está o monitoramento permanente da vida deles por parte dessa segurança e aplicação de veneno, por exemplo. Além do abuso de autoridade por parte da polícia e da segurança no dia do ocorrido”, enfatiza Camila.
Ela destaca que, segundo as denúncias, as forças de segurança do Estado estão atuando em conjunto com a segurança privada da empresa. “Queremos que as forças de segurança atuem para garantir direitos dos povos tradicionais e não para perseguir e criminalizar essas pessoas. A luta de retomada é justa em defesa do território quilombolas!”, cobra.
Camila aponta que é imperativo que medidas sejam tomadas e direitos sejam garantidos a essas comunidades. “As pessoas dessa área já são tão vitimadas em virtude da monocultura do eucalipto, da aplicação de veneno que impossibilita uma vida decente e digna nesses territórios, e estão sofrendo ainda mais com essa situação. Tomamos nota de tudo e vamos levar as denúncias para o Ministério da Igualdade Racial e para a Fundação Palmares, para que medidas sejam tomadas. Precisamos de ações do governo federal na região”.
