Governador terá 30 minutos para a apresentação e depois será sabatinado pelos parlamentares
O governador Renato Casagrande (PSB) apresenta nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, relatório de sua gestão, em sessão híbrida que ocorrerá com restrição no número de pessoas no plenário para evitar aglomeração, ficando limitado a 10 o número de integrantes da comitiva do governo e a 50 o total de pessoas. O pedido para a realização da sessão especial foi apresentado nesta segunda-feira (5), durante a sessão ordinária, pelo líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB).
De acordo com a legislação, o governador deveria ter comparecido à Assembleia para isso em fevereiro deste ano, o que foi adiado em decorrência da pandemia, como informado pelo presidente do legislativo, Erick Musso (Republicanos).
Na última vez em que prestou contas aos deputados, em dezembro de 2020, Casagrande entregou três proposições para o presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos), destacando avanços nas áreas da educação e da saúde, e respondeu às indagações dos parlamentares. A pandemia do novo coronavírus foi o assunto mais recorrente durante a sabatina, principalmente por deputados de oposição.
Além da limitação do número de pessoas presentes no plenário, também devem ser mantidos os protocolos sanitários em virtude da pandemia, como interdição das galerias, uso do álcool em gel nas mãos e aferição de temperatura. O uso de máscara será obrigatório. Segundo a Assembleia, todos os microfones serão desinfectados após a fala de qualquer uma das autoridades presentes.
O inciso XVII, do artigo 91 da Constituição Estadual, obriga o chefe do Executivo estadual a comparecer anualmente à Assembleia Legislativa para apresentar relatório sobre sua administração e responder aos questionamentos dos deputados. Já a Lei 7.920/2004 diz que isso deve ser feito dentro dos primeiros 30 dias de cada sessão legislativa ordinária da legislatura. No ano passado, a prestação também precisou ser adiada, devido à pandemia.
