Recurso sobre possível terceiro mandato de Dorlei Fontão ainda será julgado pelo TRE
O governador Renato Casagrande (PSB) reafirmou nas redes sociais o seu apoio à candidatura de Dorlei Fontão (PSB), que tenta a reeleição como prefeito de Presidente Kennedy, no litoral sul. A candidatura de Dorlei foi indeferida, porque a Justiça Eleitoral entendeu que ele tenta o terceiro mandato consecutivo.
Os embargos de declaração da defesa de Dorlei Fontão foram rejeitados pelo juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho nessa segunda-feira (23), mas o magistrado deu encaminhamento ao recurso e o prefeito ainda aparece como habilitado no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do recurso contra o indeferimento ainda não foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).
Em vídeo postado nas redes sociais pela campanha de Fontão, nessa segunda, Casagrande exaltou a parceria do governo estadual com o Executivo da cidade do litoral sul. “Ele [Dorlei Fontão] conseguiu destravar investimentos essenciais para Presidente Kennedy. É gratificante ver um município com recursos e um prefeito que realmente executa essas iniciativas”,
Ainda de acordo com o governador, “precisamos continuar essa parceria nos próximos anos, para que possamos transformar Presidente Kennedy, assim como estamos fazendo em todo o Estado. No Espírito Santo, nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas, e o trabalho que realizamos em Kennedy é um exemplo claro disso”.
O juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho acatou a argumentação da coligação “Progresso com Justiça Social”, de que o prefeito tenta um terceiro mandato consecutivo, tendo em vista que substituiu Amanda Quinta como vice-prefeito, a partir de 2019, e foi reeleito em 2020. O entendimento segue o parecer do promotor de Justiça Otávio Guimarães de Freitas Gazir. A argumentação do atual prefeito é de que o exercício temporário do cargo não configurou um mandato autônomo.
O candidato da coligação “Progresso com Justiça Social”, Reginaldo Quinta (PSD), também foi indeferido, mas ele optou por colocar outro para substituí-lo: o então vice de sua chapa, Aluizio Corrêa (União). Aluizio é o atual vice-prefeito, e também já governou Presidente Kennedy, assim como Reginaldo Quinta.
Reginaldo também optou por escolher outro candidato em seu lugar em 2012, quando foi barrado mais uma vez. Naquela ocasião, sua sobrinha, Amanda Quinta, foi quem assumiu a candidatura, mas com o nome do tio já cadastrado nas urnas. Dorlei Fontão, porém, adota a estratégia de se bancar na disputa até as últimas consequências.
Além de Aluízio e Dorlei, Brunão do Povo (Avante) também é candidato a prefeito em Presidente Kennedy este ano. Eleito como vereador mais votado em 2012, ele entrou na disputa majoritária em 2016 e 2020, e ficou em último lugar em ambas.
Receitas de campanha
Segundo informações do DivulgaCandContas desta quarta-feira (25), Dorlei Fontão lidera em receitas de campanha na disputa majoritária de Presidente Kennedy, com R$ 112,6 mil. Desse total, R$ 45 mil (36,69%) saíram do seu próprio bolso e R$ 20 mil (16,31%) da Direção Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O restante é constituído por doações diversas.
Aluizio Corrêa tem R$ 51 mil de receita, sendo que 98% desse valor ele banca com recursos próprios. Inabilitado, Reginaldo Quinta aparece com R$ 36,1 mil de receita, com R$ 20,7 mil (57,33%) de doações para si mesmo. Brunão do Povo, por sua vez, declarou receita de R$ 2,4 mil, valor que também saiu do próprio bolso.
