Nos bastidores, rompimento de Erick Musso com Casagrande estaria gerando atraso na definição de mais recursos pleiteados por servidores
A complementação de recursos para a Assembleia Legislativa (Ales), conforme pleiteada pelos servidores, só deverá ser definida a partir de fevereiro do ano que vem. Nesta terça-feira (6), a Comissão de Finanças se reunirá para iniciar a análise das 791 emendas parlamentares apresentadas pelos deputados para o Orçamento de 2023, que deverá ser concluída até quarta-feira (7), para cumprir o cronograma estabelecido e garantir a votação no plenário até o próximo dia 21.
Nos bastidores políticos, o pleito dos servidores não encontra o acolhimento necessário no governo, por conta do afastamento entre o presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), e o governador Renato Casagrande (PSB), registrado desde antes da campanha eleitoral. Na reunião da Comissão de Finanças desta terça, os servidores do legislativo voltarão a pressionar nesse sentido, mas o colegiado deverá focar apenas na análise das emendas dos deputados.
O Orçamento prevê, em relação aos poderes, R$ 1,3 bilhão para o Judiciário, R$ 479 milhões para o Ministério Público Estadual; R$ 232 milhões para a Assembleia, R$ 174 milhões para o Tribunal de Contas e R$ 11 milhões para a Defensoria Pública (R$ 110 milhões).
O rompimento de Erick Musso com a gestão estadual ocorreu em decorrência da sua candidatura ao governo do Estado, concorrendo com o Casagrande, que foi reeleito para um terceiro mandato. Na campanha, o presidente da Assembleia desferiu vários ataques à atual gestão, envolvendo principalmente as áreas de saúde e de segurança pública e – “A saúde do estado está na UTI” -, gerando um clima oposto ao alinhamento registrado anteriormente que, inclusive, garantiu a permanência de Erick na presidência da Assembleia.
Sem condições de manter a candidatura ao governo, o deputado decidiu disputar o Senado, e, para concretizar seu projeto, cancelou a candidatura do ex-prefeito de Colatina Sergio Meneguelli (Republicanos), obrigado a se candidatar a uma vaga na Assembleia, para a qual foi eleito com 138,5 mil votos, recorde na história do parlamento capixaba. Erick Musso encerra o mandato em fevereiro de 2023, quando os novos deputados serão empossados.
Nos meios políticos, sabe-se que o Palácio Anchieta aguarda o desenrolar das articulações para a composição da Mesa Diretora da Assembleia, que ocorrerá no mesmo mês, para definir o assunto. Embora afirme que ainda não é o momento, nos bastidores já circulam nomes para a presidência da Casa, alinhados ao governo, entre eles o deputado eleito João Coser (PT) e o reeleito Marcelo Santos (PP). Junto a estes, há ainda o deputado eleito Tyago Hoffman (PSB), pessoa de confiança de Casagrande, que deverá compor a Mesa Diretora.
Desde 11 de julho deste ano, representantes dos servidores pleiteiam a necessidade de mais recursos com a Comissão de Finanças, tendo encaminhado ao presidente do colegiado, deputado Eustáquio Freitas (PSB), uma proposta de emenda na lei orçamentária, a fim de evitar cortes de pessoal e assegurar reajustes, tíquetes alimentação e outros benefícios.
Na época, apontam, foi firmado compromisso de o pleito ser enviado ao governo, garantindo alteração na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que não ocorreu. Segundo informações do Sindicato dos Servidores (Sindilegis-ES), membros da comissão comentaram sobre a necessidade de manter a correção de resultados negativos de exercícios anteriores, compensando-os pelo superávits financeiros dos últimos 20 anos. Em 2022, houve suplementação de verbas para fazer frente a despesas, o que os servidores tentam evitar em 2023.
