Número ultrapassa média nacional, com aponta Observatório da Mulher na Política
A cota mínima de gênero, que exige aos partidos apresentarem pelo menos 30% de mulheres no total de candidaturas, é descumprida em 16 dos 78 municípios capixabas nas eleições deste ano por ao menos um partido ou federação, conforme aponta levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Em proporção, o descumprimento no Espírito Santo é superior à média nacional. A cota mínima de candidaturas foi desrespeitada em mais de 700 municípios em todo o País, o que representa 13,9% do total de municípios brasileiros, enquanto no Estado, o índice de descumprimento da cota de gênero ultrapassa 20%.
Conforme os dados, as mulheres brasileiras aumentaram em 1% sua participação em relação às eleições municipais de 2020, embora permaneçam em minoria. A disparidade no País equivale a 35,41% de candidaturas femininas para 64,59% masculinas, o que reafirma a necessidade de medidas efetivas para garantir a equidade de gênero na política.
A tendência se reflete no cenário capixaba, com aproximadamente 3,2 mil candidaturas femininas e 6,7 mil masculinas, cerca de 34% e 66% do total, respectivamente, registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para as candidaturas ao cargo de prefeita, a proporção é ainda menor, com apenas 15,2% de mulheres concorrendo ao executivo.
Dos 78 municípios, apenas 17 têm mulheres disputando o cargo de prefeita, totalizando 18 candidatas. Em Ibiraçu, há duas candidatas: Milte Barbariol (PL) e Naciene (PP). Na Grande Vitória, as candidatas são Célia Tavares (PT), em Cariacica; Camila Valadão (Psol), em Vitória; e Luzinete Deolindo (DC), em Viana.
Panorama no Brasil
Nas eleições municipais de 2024, o estado com menos participação de candidaturas proporcionais de mulheres foi o Rio de Janeiro, com 34,29%, e o com maior percentual foi Mato Grosso do Sul, com 36,48%. Em relação à cota mínima de gênero exigida, os estados com maior proporção de municípios onde pelo menos um partido não atendeu à legislação foram o Amazonas, com 31,65%; Roraima, com 26,67%; e Rio de Janeiro, com 29,35% de seus municípios sem conformidade com a legislação, de acordo com os dados do Observatório Nacional.
Na análise dos partidos com a maior índice de descumprimento da cota de gênero, o PCO ocupa a primeira posição, alcançando uma taxa de 9,09%. Logo atráa estão o Cidadania, com 6,49%, e o Agir, que registra 5,15% de não conformidade. Os partidos em maior conformidade com a legislação são os chamados “nanicos”, PCB, o PSTU e a UP, que cumpriram a cota em todos os municípios onde lançaram candidaturas.
Em números absolutos, o PSDB, PT e PL foram os partidos que mais descumpriram a cota, em 93,
83 e 58 municípios respectivamente, porém as três legendas lançaram candidatura em um grande número de municípios e, proporcionalmente, tiveram um grau de “descumprimento” considerado baixo, inferior a 5%.
No ano de 2020, também apenas três partidos (UP, PSC e Novo) atenderam à proporção mínima de candidaturas de mulheres exigida por lei em todos os municípios. Quatro partidos deixaram de cumprir essa cota em 100 ou mais municípios: o PP, com 144; o MDB, com 143; o PSD, com 138; e o PT, com 137.
Em relação a 2020, quando a cota não foi cumprida em 1,3 mil municípios brasileiros, houve uma sensível melhora nos números. Apesar do avanço nas leis que promovem a participação feminina na política, como a Emenda nº 12.034/2009 e a exigência de que 30% do Fundo Eleitoral seja destinado a candidaturas de mulheres, ainda existem lacunas que permitem que as regras sejam burladas, além de desafios como desvio desses recursos, falta de exigência de cumprimento das cotas em cargos majoritários e a recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Anistia, que isenta os partidos de multas.
