Para o especialista em Políticas Públicas Roberto Garcia Simões, o episódio da última terça-feira (17) na Assembleia que retirou a urgência do Projeto de Lei Complementar 004/2015, de autoria do Executivo, que instituía as escolas de ensino médio de turno único no Estado, mostra uma mudança de comportamento político da sociedade.
A derrota do governo mostrou que mesmo com uma base expressiva na Assembleia, não é possível para o Executivo aprovar matérias de seu interesse sem o debate democrático com a sociedade. Diante da cobrança de estudantes e professores, um fato que parecia inesperado para os agentes políticos, foi a possibilidade do legislativo voltar atrás e abrir espaço para a reflexão sobre o projeto.
Com esse tempo aberto para o debate do projeto será possível contribuir com sua elaboração de forma a atender o interesse da sociedade. Isso, para o professor Roberto Garcia Simões fortalece a atuação da comunidade escolar. Mas é preciso atentar para o resultado dessa movimentação.
Isto porque, não basta que as demandas sejam ouvidas, elas precisam efetivamente ser incluídas na proposta, sob o risco de se tornar apenas um recuo estratégico para legitimar o projeto mais à frente.
O fato de o movimento estudantil ter se envolvido na discussão, que afeta principalmente a vida dos alunos, é também um aspecto a ser observado. A participação popular é fundamental para atrair toda a sociedade para o debate em torno da democratização das políticas públicas.
Além disso, a atuação do sindicato dos trabalhadores em educação pública no Espírito Santo (Sindiupes), fazendo a pressão para retirada do projeto e a análise dos pontos polêmicos da matéria, mostra também uma mudança de comportamento que contribui para esse processo de democratização.
Basta saber, segundo o professor, se esse será um evento pontual ou vai permear os próximos quatro anos do governo Paulo Hartung (PMDB) e como o Executivo vai se portar diante de uma possível nova postura da sociedade.
