Demandas dos servidores são respondidas por Casagrande, Guerino e Capitão Sousa

Renato Casagrande (PSB), Guerino Zanon (PSD) e Capitão Vinicius Souza (PSTU) foram os três candidatos ao governo do Estado que responderam na íntegra ao questionamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos/ES) a todos os postulantes ao Palácio Anchieta nas eleições deste ano. 

Audifax Barcelos (Rede) e Carlos Manato (PL) enviaram uma resposta única para todas as perguntas. Já Aridelmo Teixeira (Novo) e Cláudio Paiva (PRTB) não se manifestaram até o prazo estabelecido para as respostas, findado nessa quinta-feira (23).

São oito questões, abordando temas prioritários apontados durante o último Congresso da entidade. “Conhecer o posicionamento dos candidatos é de suma importância tanto para a categoria decidir em quem depositar sua confiança, como também se preparar estrategicamente para o próximo mandato e as formas de mobilização para garantir conquistas e avançar nos direitos trabalhistas”, destaca Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.

Os temas referem-se à reposição das perdas inflacionárias; atualização do valor do auxílio-alimentação; concurso público; verbas indenizatórias; precatórios; redução das diferenças salariais entre os níveis de carreira; terceirizações; e carreiras em vacância.

O sindicato afirma que os servidores amargam 53,28% de perdas salarias no período entre janeiro de 2003 e julho de 2022, e que o auxílio-alimentação é de R$ 300 para uma jornada semanal de 40 horas, enquanto os produtos da cesta básica, em Vitória, consumiram 55,13% do salário mínimo em agosto.

Em relação à necessidade de concurso público, ressalta que, além de uma “grande defasagem do quadro ideal de servidores efetivos”, há uma “enorme quantidade de trabalhadores contratados fora das hipóteses permitidas por lei e em desacordo com a determinação constitucional de realização de concurso para preenchimento de cargos no serviço público”.

Outro reajuste solicitado é para o valor da diária de trabalho, fixada em R$ 112 desde 2013, e que não é suficiente para que o servidor possa cobrir todos os custos com hospedagem e alimentação quando precisa atuar fora de seu local de trabalho.

Os precatórios, assinala a entidade, são “uma enorme dívida” do Estado com os servidores mais antigos, que aguardam há mais de vinte anos o pagamento, decorrente do não cumprimento da lei da trimestralidade, que previa reajustes em tempo de enorme inflação.

Ainda sobre relações trabalhistas, o Sindipúblicos destaca que “um dos graves problemas enfrentados pelos servidores e servidoras é a diferença salarial entre os níveis de escolaridade das carreiras do serviço público”, sendo necessário “corrigir essas distorções”. Demanda também que seja garantida a “isonomia no tratamento de todas as carreiras do serviço público”, citando como exemplo de situação inadequada a previsão de extinção de algumas carreiras, como a dos auxiliares de campo do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), apesar de terem sido contratados recentemente por concurso público.

Finalmente, a respeito das terceirizações, o sindicato pergunta a cada um dos candidatos se pretendem dar continuidade ao atual “modelo de entrega do patrimônio e do serviço essencial para a iniciativa privada”. Esse processo, afirma, “é nocivo à qualidade dos serviços prestados e às relações de trabalho no serviço público”, e vem sido promovido, por meio de “transferência direta do patrimônio dos capixabas, a exemplo do ocorrido com a ES Gás, assim como a entrega da gestão de serviços para iniciativa privada, via o sistema de Organização Social”.

A entidade irá publicar as respostas a partir desta segunda-feira (26), concluindo a série na quinta-feira (29), com uma matéria especial, sintetizando todo o material.

A sabatina acontece em meio à abertura de uma mesa de negociações com o governador Renato Casagrande, realizado no dia 13 de setembro, após quase quatro anos de espera. A avaliação do encontro foi positiva, conforme afirmou a Século Diário o vice-presidente do Sindipúblicos, Rodolfo Melo.

“A mesa de negociação foi aberta e julgamos que é necessário que ela se torne permanente, como política pública da próxima gestão, caso o governador seja reeleito. Será um marco na história do serviço público do Estado”.

Segundo o vice-presidente, todos as 17 pautas elencadas pela entidade foram tratadas durante esse primeiro encontro e algumas alcançaram comprometimento por parte do governador de terem encaminhamento prático ainda neste ano, como a garantia de aposentadoria para os impactados pela Lei 187, promulgada pelo ex-governador José Ignácio; a inclusão de mais carreiras, para além das já beneficiadas pela reestruturação do Executivo; a nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) realizado em junho; e a garantia de tornar permanente a mesa de diálogo recém-aberta.