Valor total da peça é de R$ 29,5 bilhões, com destaque para a saúde e educação
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual nesta quarta-feira (11), o Orçamento do Estado para 2025, com valor total de R$ 29,5 bilhões. O Projeto de Lei (PL) 536/2024 passou no Plenário de acordo com o parecer da Comissão de Finanças, com 1.342 emendas parlamentares acatadas integralmente e três subemendas – outras 36 foram rejeitadas.
Apesar de terem se posicionado a favor da proposta, Coronel Weliton (PRD) e Iriny Lopes (PT) fizeram ponderações sobre o valor. O deputado lembrou que o Estado tem Nota A na Secretaria do Tesouro Nacional e pediu a valorização salarial dos servidores civis e militares. Além disso, cobrou o governo para que execute o pagamento das emendas parlamentares.
A petista também defendeu suas emendas rejeitadas, que se destinavam a ampliar o financiamento de ações nas áreas de assistência social e direitos humanos.
Na votação da Comissão de Finanças, nessa segunda (9), o presidente do colegiado, Tyago Hoffmann (PSB), defendeu que a proposta prevê R$ 6 bilhões para investimentos e destacou o aumento no valor das emendas, que passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Foram acatadas 1.342 do total de 1.386 apresentadas.
O Orçamento de 2025 é 18,4% maior do que o deste ano. As maiores fatias estão nas pastas de Saúde (Sesa – R$ 4,7 bi), Educação (Sedu – R$ 3,7 bi), Segurança Pública (Sesp – R$ 2,6 bi) e Mobilidade Urbana (Semobi – R$ 1,8 bi).
Por outro lado, duas secretarias perdem quase 40% de receita: a de Saneamento e Habitação (Sedurb), reduzindo de R$ 620 milhões para R$ 402,9 milhões; e a de Esportes (Sesport), de R$ 71,9 milhões para R$ 45,8 milhões.
Dos demais poderes e órgãos, o Judiciário ocupa o topo de lista, com R$ 1,56 bilhão; seguido do Ministério Público Estadual (MPES), com R$ 552,3 milhões; Assembleia Legislativa, com R$ 260,4 milhões; Tribunal de Contas do Estado (TCES), com R$ 205,7 milhões; e Defensoria Pública (DPES), com R$ 129,5 milhões.
Com a aprovação do Orçamento, o presidente da Casa, Marcelo Santos (União), comunicou que, na próxima semana, só será realizada mais uma sessão ordinária presencial, na segunda-feira (16), às 10 horas. Ele alega que os parlamentares “ficarão de prontidão até o dia 22, conforme manda a Constituição Estadual, para votar eventuais projetos mas, se for esse o caso, essas reuniões serão em formato virtual”.
