Janela partidária mexe na composição da Assembleia, com mudanças nas legendas pelas quais os parlamentares foram eleitos
Deputados estaduais aceleram articulações a fim de garantir a legenda necessária à validação da candidatura à reeleição nas eleições de outubro, a menos de duas semanas do período em que é permitida a troca de partido sem perda do mandado, a chamada janela partidária, que vai até 1º de abril. Na Assembleia Legislativa, em pelo menos seis dos 30 parlamentares são identificadas dificuldades na busca de encontrar partido que lhes garantam a disputa.
A janela partidária foi criada a partir do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que, nas eleições proporcionais, o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito, mostrando, dessa forma, a importância da fidelidade partidária. Segundo o TSE, o Brasil possui hoje 33 partidos.
Janete de Sá (PMN), Dr. Hércules (MDB), Theodorico Ferraço (União), Torino Marques (União), Alexandre Quintino (União), Carlos Von (Avante) e José Esmeraldo (União) são os parlamentares ainda sem partido definido ou que encontram impedimentos para se acomodar a uma legenda, segundo os meios políticos. O caso mais emblemático envolve o recém criado União Brasil, resultante da fusão DEM-PSL, registrado em meio à filiação do deputado federal Felipe Rigoni, pré-candidato ao governo do Estado.
Alçado à presidência da Executiva estadual, Rigoni afeta projetos de reeleição do deputado Theodorico Ferraço, sua esposa, a deputada federal Norma Ayub, e, também, a pretensão do ex-senador Ricardo Ferraço, seu filho, próximo do governado Renato Casagrande (PSB), na tentativa de ser vice na chapa de reeleição ao governo. Estariam buscando outra legenda, considerando a impossibilidade de permanecer depois de perder o comando do partido.
Já os eleitos pelo PSL, Alexandre Quintino, ex-presidente do partido extinto com a fusão, e Torino Marques, experimentam situação semelhante. Quintino, aliado do governador Renato Casagrande (PSB), se encontra melhor posicionado, enquanto Torino Marques tenta se filiar ao PL, coordenado no Estado pelo ex-senador Magno Malta, que recentemente filiou Danilo Bahiense e Capitão Assumção, que com ele forma a bancada bolsonarista na Assembleia.
O deputado Dr. Hércules (MDB) segue conversando como União Brasil, e, ao mesmo tempo, busca outras legendas, a fim de garantir a candidatura. O partido, depois que a senadora Rose de Freitas assumiu a presidência, não fez uma reunião sequer com os filiados, e dos 46 diretórios constituídos em março de 2021, restam apenas 24.
Já a deputada Janete de Sá (PMN mantém conversa com o PSB e também com o Republicanos, onde encontra barreiras.
José Esmeraldo, expulso do MDB em 2021, que segue sem partido, foi anunciado recentemente no União Brasil, mas conversa sobre o apoio ao governador Renato Casagrande (PSB), devido à pré-candidatura de Rigoni. O deputado Carlos Von (Avante) abriu diálogos com o Democracia Cristão (DC), mas também com outras legendas.
Existem trocas de partido fora da janela partidária e que não levam à perda do mandato. São referentes às saídas em razão de criação de uma sigla, fim ou fusão do partido; e ainda às situações nas quais há desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
