Situações como a registrada nesta quarta-feira têm sido recorrentes na Assembleia, devido às movimentações eleitorais
Mais uma vez, não houve número suficiente de deputados na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14), travando a pauta e deixando de votar projetos importantes e vetos do governo. Dos 30 parlamentares, apenas 13 compareceram, mas somente Capitão Assumção (PL), Hércules Silveira (Patri) e Sergio Majeski (PSDB) em Plenário. Os outros participavam de forma online, a maioria dentro do carro. A próxima sessão, agora, é na segunda-feira (19).
“Estamos com vários projetos importantes na pauta, da área da educação, e desde julho, praticamente, não conseguimos votar nada. Seja, em grande parte, por causa de veto e manobras da base governista para manter o veto, seja pela falta de quórum para votar qualquer coisa”, criticou Majeski, acentuando: “É lamentável”.
Na atual legislatura, 22 são candidatos à reeleição, o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), concorre ao Senado, e os sete restantes disputam vaga na Câmara Federal. A situação é registrada desde o mês de maio, época em que os parlamentares passaram a dedicar maior tempo às atividades de campanhas eleitorais.
Nesta quarta-feira, o veto do governo que seria analisado é sobre o Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), relacionado ao trabalho de guias de turismo no Estado. Na Comissão de Justiça, o deputado Vandinho Leite (PSDB) se prevaleceu do prazo regimental para relatar, que expirou nessa terça-feira (13). A Comissão de Justiça foi convocada, mas só três deputados manifestaram voto, não atingindo o quórum necessário, que é de cinco.
Outro projeto foi o 07/2021, do deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para incluir o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), publicado no Ales Digital do dia 15 de janeiro do ano passado. E ainda, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 303/2022, também de Majeski, que modifica os §§1° e 2º, art. 30º, da Lei nº 5.580, de 12 de janeiro de 1998, ampliando o tempo concedido aos professores para planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional.
Além desses, deixaram de ser votados Projeto de Lei Complementar nº 36/2022, de Sergio Majeski, que modifica dispositivos da Lei Complementar nº 504, de 20 de novembro de 2008, estabelecendo a não penalização no bônus desempenho dos professores nos casos de falta abonada e justificada nos termos da lei; o ICMS Verde; e dois envolvendo diretamente o dia a dia dos profissionais da educação (remuneração e carga horária de trabalho).
Ainda na área de educação, o Projeto de Lei 188/2022, do deputado Marcos Mansur (PSDB), que garante meia-entrada no acesso a eventos culturais e esportivos para professores e outros profissionais das redes privada e pública de ensino.
Eleições
Este ano, são candidatos à reeleição: Adilson Espindula (PDT), Alexandre Xambinho (PSC), Bruno Lamas (PSB), Capitão Assumção (PL), Carlos Von (DC), Alexandre Quintino (PDT), Dary Pagung (PSB), Danilo Bahiense (PL), Hércules Silveira (Patri), Emílio Mameri (PSDB), José Esmeraldo (PDT), Fabrício Gandini (Cidadania), Hudson Leal (Republicanos), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PSB), Luiz Durão (PDT), Marcelo Santos (Pode), Marcos Madureira (PP), Marcos Mansur (PSDB), Raquel Lessa (PP), Theodorico Ferraço (PP) e Vandinho Leite (PSDB).
Já o cargo de deputado federal é pleiteado por Rafael Favatto (Patri), Freitas (PSB), Luciano Machado (PSB), Marcos Garcia (PP), Renzo Vasconcelos (PSC), Sergio Majeski (PSDB) e Torino Marques (PTB).
