O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo para a noite desta quarta-feira (6), mas as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo vão tentar barrar também a sessão desta quarta.
A sobrevida para os estados produtores veio à tarde, com a notícia de que a presidente Dilma Rousseff havia publicado, em edição extra do Diário Oficial desta terça-feira, duas retificações aos vetos dos royalties. Foi a brecha necessária para que os parlamentares capixabas e fluminenses pedissem a paralisação da votação.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão desta terça para a leitura dos dois novos vetos. A partir da leitura, a expectativa da Mesa bicameral é incluir a votação na sessão desta quarta-feira (6), às 19h25. Mas o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o mais atuante parlamentar da defesa dos estados produtores, já disse que as bancadas vão tentar evitar a entrada da matéria na pauta.
O deputado afirma que com os novos vetos, será preciso que se abra novamente o prazo de 30 dias para que uma comissão mista possa analisar a nova restrição ao texto inicial. A discussão deve esquentar nesta quarta, já que os parlamentares dos estados não produtores defendem que os novos vetos são apenas correções e não alteram o conteúdo dos vetos anteriores, por isso, podem ser incluídos na pauta sem a necessidade de nova análise.
Molon rebate. Ele alega que votação parcial dos vetos poderia gerar um novo questionamento no Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que ele mesmo fizera em dezembro passado.
O presidente do Congresso pode colocar os outros 140 vetos à lei dos royalties em votação nesta quarta, deixando as duas retificações para um outro momento. O que para as bancadas do Espírito Santo e Rio de Janeiro pode anular a sessão.
À tarde deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se reuniram para definir a estratégia que seria adotada na votação, prevista para esta noite. Os parlamentares suspenderam a reunião algumas horas depois para tomar as providências de mobilização contra a derrubada dos vetos.
Entre tais providências estava a pressão à presidente Dilma para que convencesse sua base a votar pela manutenção dos vetos. Dilma já havia se pronunciado pela manhã sobre a decisão do Congresso, reafirmando seu desejo pela manutenção dos contratos já licitados e da discussão da aplicação das verbas na Educação.
