“Um escárnio com a população”. É assim que o secretário geral da Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc), Fábio Giori, classifica o Projeto de Resolução nº 03/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Cariacica. A iniciativa propõe que as sessões, que acontecem às 15h, passem a ser às 10h. A justificativa é de que, assim, os vereadores “terão mais segurança para comparecerem à sessões e também no sentido de retornarem para suas casas em um período menos perigoso”.
“As sessões são às 15h. Terminam, quando muito, às 18h, 19h. Causa revolta. Mesmo que fosse à noite, a Câmara não está em um lugar perigoso. Sem contar que a população faz isso todo dia, volta para casa tarde da noite, muitas vezes em rua sem iluminação. E faz isso de segunda a segunda, enquanto os vereadores comparecem à sessão somente duas vezes por semana”, critica Fábio, que salienta que durante a pandemia da Covid-19, as sessões estão sendo online, portanto, não há deslocamento para a Câmara, e, consequentemente, nenhum risco.
O projeto ia ser analisado na Comissão de Justiça nesta quarta-feira (23), mas não houve quórum, como afirma o vereador Professor Elinho (PV), que acompanha os trabalhos da comissão como ouvinte e se manifesta de forma contrária à proposta de resolução por achar que “os vereadores devem estar à disposição da Câmara, e não a Câmara à disposição dos vereadores”.
O secretário geral da Famoc questiona, ainda, o fato de que no projeto consta que as sessões ordinárias serão semanais, realizando-se nas segundas-feiras. “As sessões são as segundas e quartas. Isso quer dizer que irão reduzir o número de sessões? Tem tanta coisa para ser feita em Cariacica, como a revisão do Plano Diretor Municipal [PDM], mas a Câmara não toma iniciativa. Existem questões importantes que precisam da atuação do legislativo. Por que não são feitas se os vereadores acham que têm tanto tempo assim sobrando a ponto de diminuir o número de sessões?”, ironiza.
O vereador Professor Elinho (PV) relata que o regimento da Casa prevê a realização de, no mínimo, duas sessões por semana, mas em virtude da pandemia, as sessões acontecem online e somente uma vez por semana. “Acho certo que seja online durante a pandemia, mas não precisa ser somente na segunda”, defende o vereador, que acredita, ainda, que por mais que os vídeos das sessões sejam disponibilizados no YouTube, a participação popular fica prejudicada por não poder acompanhar em tempo real, já que no horário das 10h, afirma Elinho, as pessoas estão executando afazeres domésticos e laborais, por exemplo.
Outra justificativa para a mudança no horário da sessão, de acordo com o projeto, é que os vereadores “terão um tempo maior de poder realizar audiências públicas, bem como reuniões, a fim de averiguar as necessidades do município, e de imediato solicitar ao Executivo Municipal o problema (sic), solicitando as melhorias dos bairros, assegurando o direito de todas estas comunidades que ficaram a mercê (sic) da sorte, amenizando o sofrimento de todos, que foram esquecidos por legislaturas passadas”.
Consta também no projeto que a proposta “possibilitará aos vereadores maior participação em eventos nas comunidades e no período eleitoral evitará o esvaziamento das sessões”. Para Fábio, essas justificativas mascaram os reais interesses da proposta, que, acredita, sejam dar disponibilidade de tempo para que vereadores e assessores se dediquem às campanhas eleitorais. “Não sou eu que estou dizendo isso, são eles, quando afirmam que poderão participar de mais eventos nas comunidades e evitará o esvaziamento das sessões em período eleitoral. Eles não têm pudor, não têm respeito com a população, e dizem na cara dura que é para as eleições”, dispara.
O secretário geral da Famoc afirma que a proposta de resolução vai na contramão do que a Federação defende. “A Famoc defende o aumento do número de sessões para debater as questões com mais profundidade. Quanto ao horário, não tem que ser às 10h, como o proposto, nem às 15h, como é atualmente. Não tem que ser em horário comercial, tem que ser à noite, para possibilitar a participação da população, a fiscalização do legislativo municipal”, defende.
