Reunião contou com os 27 governadores e teve como um dos temas principais a recomposição das receitas estaduais
O governador Renato Casagrande (PSB) classificou como o “retorno à democracia” o encontro dos 27 governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado nesta sexta-feira (27), em Brasília, o segundo da atual gestão, em cumprimento compromisso assumido na campanha eleitoral de 2022. Casagrande lembrou as questões relacionadas à Covid e aos preços dos combustíveis, motivo de embates provocados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) com os estados, que impediram o diálogo.
Já o presidente Lula destacou: “A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido”.
Uma carteira de necessidades e a recomposição da receita dos estados foram os principais pedidos dos governadores ao presidente Lula, para compensar as perdas de arrecadação com o teto do ICMS. O tema foi abordado no Fórum dos Governadores, realizado na quinta-feira (26), por ter gerado “necessidade de medidas de ajuste por parte da União em decorrência das ações praticadas pelo Governo Federal no final da última gestão que impactaram a arrecadação dos estados”, segundo Casagrande.
“É fundamental neste momento, que estamos iniciando nossos mandatos, que a União faça os ajustes necessários das medidas irracionais tomadas no ano passado que resultaram, entre outras coisas, na perda de ICMS”, disse o governador.
Para Casagrande, a recomposição de receitas do ICMS é importante para os Estados manterem o equilíbrio fiscal, um debate que foi impedido na gestão anterior e que é imprescindível, segundo ele, para se discutir uma reforma tributária.
Lula prometeu discutir a questão com os governadores e enfatizou que “a questão do IMCS está na cabeça de vocês desde que foi aprovado. Podemos acertar, podemos dizer o que pode ser feito, o que não pode, mas não vamos deixar de discutir nenhuma coisa com vocês”.
“Os governadores precisam deixar claro essa nossa preocupação com a recuperação das receitas dos estados. Estamos começando o ano com dificuldades e todos sabem que este ano será difícil. Não podemos perder o foco nesta questão e, para isso, é importante que se estabeleça um prazo ou a criação de um grupo de trabalho para pôr em prática as sugestões de encaminhamentos que trazemos”, afirmou o governador do Espírito Santo.
