Deputado federal capixaba alega que ‘houve equívoco da equipe legislativa’
O deputado federal Paulo Folleto (PSB) foi colocado na lista dos parlamentares que assinaram o requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023. Entretanto, nesta sexta-feira (11), ele anunciou que “houve equívoco da equipe legislativa” e pediu para que seu nome fosse retirado da relação de apoiadores, como divulgado no jornal Estadão.
Paulo Folleto, Jack Rocha e Helder Salomão (ambos do PT) formam a trinca de deputados federais capixabas que se declararam contrários ao projeto de lei, conforme o Placar da Anistia elaborado pelo Estadão. Entretanto, há casos de parlamentares que, mesmo sem demostrar publicamente apoio à anistia, consideram ser necessário que a proposta seja votada de uma vez.
Equívoco ou não, o pedido de Paulo Folleto para que o seu nome não constasse mais entre os apoiadores do pedido de urgência se deu após o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), cobrar parlamentares da base do Governo Lula que assinaram o requerimento.
“Eu acho, sinceramente, que nessa Casa as pessoas têm que se definir, quem é governo e quem não é governo. Tudo bem que a oposição está assinando um requerimento como esse, mas quem é governo assinar um requerimento de urgência que coloca o país uma crise institucional, não é razoável”, declarou Lindbergh em entrevista coletiva na tarde dessa quinta-feira (10).
A lista de apoiadores foi elaborada pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que afirma já haver o número de assinaturas necessárias para levar o projeto ao plenário. Com exceção de Jack Rocha, Helder Salomão e Folleto, todos os deputados federais capixabas assinaram o requerimento de urgência: Evair de Melo (PP), Gilvan da Federal (PL), Da Vitória (PP), Messias Donato (Republicanos), Gilson Daniel (Podemos), Amaro Neto (Republicanos) e Victor Linhalis (Podemos). O PP e o Republicanos são os partidos que integram a base aliada no Congresso e têm ministérios no Governo Lula.
Mudanças no placar
O Projeto de Lei 2.858/2022, do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é o mais avançado em tramitação sobre o tema na Câmara dos Deputados. A proposta prevê anistia a “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei”. A participação abrange também “o financiamento, a organização e o apoio de qualquer natureza, além das falas, comentários ou publicações em redes sociais ou em qualquer plataforma na rede mundial de computadores (internet)”.
Dos capixabas, Evair de Melo, Gilvan da Federal, Da Vitória e Messias Donato já haviam se declarado favoráveis à anistia total. Gilson Daniel, por sua vez, informou ser a favor da redução de pena dos acusados, e não defende que a medida se aplique ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas denunciadas por tentativa de golpe de Estado, mas que não estavam presentes nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Victor Linhalis, por sua vez, não tinha dado retorno à solicitação do Estadão quando o Placar da Anistia foi lançado. Agora, se declara defensor da anistia total, mas sem abranger Bolsonaro e os outros 33 denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Já Amaro Neto, que não quis declarar posição na época, atualmente se mostra favorável à anistia, mas continua sem responder sobre os dois outros questionamentos.
Atualmente, 201 dos 513 deputados federais se declaram favoráveis à anistia aos golpistas. São necessários 257 votos para conseguir a aprovação, ou seja, a maioria absoluta. O PL é o partido com maior número de parlamentares favoráveis à anistia, 79, contra sete que não quiseram responder e seis que não deram retorno. No PT, 66 deputados são contra a anistia, e apenas o deputado Flávio Nogueira (PI) não quis se posicionar.
Entre os bolsonaristas, oito deles não são favoráveis a uma anistia total, e dez não querem que o benefício se estenda a Bolsonaro e demais denunciados – incluindo, neste último quesito, figuras conhecidas da extrema direita nacional, como Carla Zambelli (SP) e Nikolas Ferreira (MG).
