O clima esquentou na sessão desta segunda-feira (1) da Assembleia Legislativa novamente por causa do projeto Escola Viva. A confusão aconteceu porque o deputado Sergio Majeski (PSDB) pediu a prorrogação do prazo para análise do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, que é presidida por ele até o próximo dia 22 de junho.
O deputado Erick Musso (PP), vice-líder do governo, pediu a retirada do projeto Escola Viva da Comissão de Ciência e Tecnologia, recorrendo ao Regimento Interno da Casa.
Majeski, em sua fala, fez analogia à caverna de Platão, uma referência à necessidade de se conhecer a fundo as questões colocadas sobre o projeto. “Antes de mais nada é preciso que se lembre que sou representante do povo e não do governo. Eu fiz nove audiências públicas [sobre o Escola Viva] e dei a oportunidade de o governo participar e nunca ele foi nem mandou representante. Que governo e esse? Que democracia e essa?”, questionou.
O presidente da Mesa Diretora, Theodorico Ferraço (DEM), entendeu que o deputado perdeu o prazo para a apresentar o parecer sobre o projeto e afirmou estar agindo conforme o Regimento Interno da Casa. Mas não convenceu Majeski, que citou os artigos 34 e 85 do regimento. O tucano disse que estava amparado para ter o prazo dobrado.
O deputado do PSDB citou a prerrogativa de fazer diligências. Ele disse ainda que os questionamentos à Secretaria de Educação não foram respondidos. Os Artigo 34, 85 e 271, citados por Majeski, mostram que é possível dobrar o prazo e deixar o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia. Para Majeski, o Regimento Interno da Assembleia foi rasgado.
Com a movimentação, a tendência é de que o projeto seja votado o quanto antes, já que além da Comissão de Ciência e Tecnologia, só falta a aprovação na Comissão de Educação, que não teria problemas em apoiar com rapidez o projeto.
Com isso, o governo pode conseguir seu objetivo de implantar o projeto no segundo semestre deste ano, uma das críticas da comunidade escolar ao Escola Viva.
