O Instituto Mulheres no Poder, que se apresenta como suprapartidário e composto por feministas capixabas, realiza nesta quinta-feira (26), às 17h, em frente à Assembleia Legislativa, uma manifestação a favor das mulheres em situação de violência política de gênero. O protesto foi motivado pelos ataques à vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes (PSB), e pelas agressões sofridas pelas vereadoras da Câmara de Vitória, Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT).
No caso de Jacqueline, os ataques mais recentes vieram do site Folha ES, do sul do Espírito Santo, que, na semana passada, se referiu a ela como uma “vira lata” que “abana o ‘rabo’ para o dono e ‘late’ de longe, salivando ignorância quando o assunto é corrupção no Governo do Espírito Santo”, em alusão ao posicionamento da vice-governadora de defender o Governo do Estado diante das denúncias de corrupção feitas pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos).
Na Câmara de Vitória, ao repercutir os temas, os mesmos foram reproduzidos pelos vereadores Armandinho Fontoura (Podemos) e Gilvan da Federal (PL) na última quarta-feira (18). É do legislativo municipal que vêm, também, as agressões verbais constantes contra as vereadoras Karla Coser (PT) e Camila Valadão (Psol), principalmente por parte de Gilvan.
O Instituto Mulheres no Poder foi criado para monitorar a atuação dos partidos e de políticos no que diz respeito à paridade de direitos e à violência. Referindo-se ao ocorrido com a vice-governadora, afirma que “diante dos últimos acontecimentos de ver uma de nós sendo atacada de forma preconceituosa e machista, faz-se necessário uma mobilização pela erradicação da violência política de gênero, são inúmeros ataques. A mulher que está ali desempenhando o seu trabalho não pode ser desrespeitada somente por ser mulher”.
O Instituto destaca que, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 82 % das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica, 45% ameaças, e outras 40% afirmaram que a violência já atrapalhou sua agenda legislativa e executiva.
“Tem uma questão cultural envolta que é o fato de que mulheres, negras, indígenas e LGBTQIA+ não serem vistos como legitimados a ocupar espaços de poder. Quando a gente pensa nestes espaços, vem na cabeça o homem branco, cisgênero, de meia idade, como único merecedor de cargos, como se fôssemos um grupo hegemônico, ao invés da diversidade que é a população”, diz Déborah Sathler, vice-presidente do Instituto Casa Lilás, uma das entidades que participarão do protesto.
A convocatória para o ato informa, ainda, que o Instituto Marielle Franco realizou uma pesquisa que indica que entre as mulheres negras que estão na política, 98,5% sofrem violência política de gênero.
‘Medidas legais’
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados também se posicionou sobre os ataques sofridos por Jacqueline Moraes. Por meio de nota, o órgão representativo da bancada feminina manifestou “apoio e solidariedade à vice-governadora”, além de afirmar que “repudia com veemência a agressão sofrida no dia 18 de maio de 2022, caracterizada como violência política de gênero (Lei nº 14.192/2021), quando ela foi tratada de forma ofensiva como ‘vira-lata’ que abana o ‘rabo’ para o dono e ‘late” de longe’ em matéria divulgada em jornal de veiculação nacional”.
A Secretaria da Mulher classificou o que foi publicado no site como “ofensas com palavras de linguajar vulgar e irônico, em tom descortês e desrespeitoso”. Destaca ainda que o jornalista que assina a matéria “tentou desqualificar sua atuação [de Jacqueline Moraes] à frente da gestão como vice-chefe do Executivo local”.
A Secretaria da Mulher recorda que a Lei nº 14.192/2021 “prevê a criminalização de condutas, dentre outras, como a depreciação da condição de mulher candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia”.
Diante disso, defende que “sejam tomadas as medidas legais cabíveis o mais rápido possível, tendo em vista que a violência política sofrida pela vice-governadora do Espírito Santo (ES), Jacqueline Moraes (PSB), tem um impacto que vai além da repercussão negativa sobre sua atuação na esfera política governamental, atingindo também a todas as mulheres que sonham em concorrer a cargos eletivos, visto que da forma como foi exposta sua imagem na matéria jornalística, com palavras de cunho pejorativo inapropriadas para se referir a uma autoridade, pode passar a mensagem de que a ‘esfera pública não é lugar para as mulheres'”.
A Secretaria da Mulher finaliza a nota se colocando “à disposição para colaborar, dentro do possível, para o encaminhamento e resolução deste lamentável acontecimento, acionando os órgãos competentes a tomarem as medidas legais, bem como para futuras ações no sentido de ampliarmos a divulgação da Lei nº 14.192/2021, a fim de que as pessoas tenham em mente que a violência política contra a mulher não é uma conduta que pode ser praticada apenas durante as eleições, mas que pode ser relacionada também no exercício de qualquer função política ou pública e precisa ser combatida. E, por tratar-se, ainda, de crime formal, sua consumação ocorre com a prática de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça da vítima”.
