Deputado federal destaca para o setor a manutenção do Simples Nacional na reforma tributária
A garantia de mais crédito e possibilidade de potencializar um setor que responde por cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são dois dos principais objetivos da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, formada por senadores e deputados federais, que dá posse nesta quarta-feira (5) ao deputado federal Helder Salomão (PT) como presidente.
Ao assumir o cargo, na Câmara dos Deputados, o parlamentar alarga sua trajetória política, reforçada com a reeleição, em 2022, com 120 mil votos, o mais bem votado do Estado. No campo político, há a sucessão em Cariacica, município onde ele cumpriu dois mandatos de prefeito e é atuante nas articulações partidárias.
Nesse cenário, surge nos bastidores o nome da ex-candidata à prefeitura em 2020, Célia Tavares (PT), que foi secretária de Educação em sua gestão, como a única pré-candidata contra o prefeito Euclério Sampaio (União), que forma uma “frente ampla”. Para Helder, no entanto, neste momento o tema principal é a frente parlamentar, embora concorde que o cargo lhe dará maior visibilidade.
Relançada neste ano para priorizar a proteção dos pequenos negócios com a reforma tributária, que será votada nesta quinta-feira (6), em primeiro turno, segundo informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a frente parlamentar vai realizar encontros, seminários, congressos, reuniões, intercâmbios e outros eventos, além de contatos com gestores públicos e privados.
O presidente da frente destaca dois pontos do texto que vai à análise do Congresso: “A manutenção do Simples Nacional [sistema de tributação simplificada criado em 1996, Lei nº 9.317/1996, para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte] e fim do regime de substituição, que gera a bitributação mais transparente no recolhimento dos tributos”.
Como presidente da frente, o deputado se mantém em uma área já conhecida desde que era prefeito de Cariacica. No cargo, afirma, foi premiado 18 vezes pelo apoio às micro e pequenas empresas, “o que o levou a ser eleito pelo Sebrae, por três vezes consecutivas, prefeito empreendedor do Estado e por uma vez prefeito empreendedor do Brasil”. Em âmbito nacional foi vice-presidente para Assuntos da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“No Espírito Santo, iremos envolver a Assembleia Legislativa, a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), entre outras instituições”, explica Helder, destacando que o setor é responsável de todos os empregos formais no país e, por isso, deve ser priorizado, a fim de aumentar a sua participação na composição do PIB nacional.
Na Itália, informa o deputado, o setor responde por 65% do PIB, “um patamar que poderemos alcançar, por meio de mais crédito e preferência nas compras governamentais, juntamente com programas de capacitação, inovação e realidade tributária, que será debatida agora com a reforma”.
