Durante a sessão desta terça-feira (31), da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Janete de Sá (PSB) reagiu duramente contra a decisão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) de decretar intervenção parcial na diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), culminando no afastamento da presidente, Andressa Barcellos de Oliveira. Para a parlamentar, foi uma “decisão arbitrária, que chocou a enfermagem no Espírito Santo, uma decisão sem direito de defesa”.
A intervenção, que terá duração de 180 dias, contados de sua efetivação, podendo ser prorrogada, foi feita por meio da Decisão nº 116, de 27 de maio. Para o cargo de presidente interventor, foi designado o conselheiro federal Daniel Menezes de Souza.
A deputada afirmou que os argumentos utilizados pelo Cofen para justificar a intervenção se tratam de “acusações levianas” e que a enfermeira “é vítima de armadilha, de artimanha da direção anterior do Conselho, que não se conforma em ter perdido as eleições e a presidência para Andressa”.
Janete destacou que essas “armadilhas” já foram feitas em outros estados. “Já tivemos mortes, assassinatos, por conta dessa sanha por estar à frente dos conselhos por conta dos altos valores que entram”, denunciou. Trata-se, segundo a parlamentar, de pessoas que querem “controle financeiro”.
Para a deputada, a presidente afastada “vem fazendo um trabalho fantástico, defendendo a categoria com empenho, com garra, determinação” e, além disso, “trabalha com ética, honestidade e tem reputação ilibada”.
A deputada também salientou a atuação de Andressa em prol da aprovação do piso salarial da enfermagem e informou que irá fazer uma nota de repúdio, a ser enviada para o Cofen. O deputado estadual Hércules Silveira (Patri) afirmou que “vai ser difícil o Conselho explicar a razão da intervenção” e declarou apoio da Comissão de Saúde, presidida por ele.
Em sua decisão, o Cofen menciona Processos Administrativos que apontam “indícios de materialidade de prática de violação do sistema de controle de anuidades, quando da realização do pleito eleitoral de 2020″; abuso de poder e assédio moral”; “violação de normativas do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e do regimento Interno da autarquia”; “ameaças de punições aos conselheiros regionais”; e “supostas irregularidades administrativas, contendo documentação apresentada como elementos de provas da denúncia formulada”.
Andressa Barcellos nega as acusações, classificando-as como “caluniosas”, além de afirmar que não foi garantido a ela “o contraditório e a autodefesa”. Ela relata que, em meio à diretoria do Cofen, estão pessoas que fizeram parte da gestão do Coren/ES durante 20 anos e saíram após sua chapa vencer as eleições em 2018, continuando fora dele após a reeleição, em 2020. Entretanto, afirma, contam com aliados na gestão, uma vez que a chapa de técnicos de enfermagem é organizada pelo Cofen.
