Cacalo, Jauhar e Dr. Antônio finalizam mandatos em Muqui, Guaçuí e Itapemirim
A Justiça concedeu liminares obrigando os prefeitos de três cidades do sul do Espírito Santo que estão em fim de mandato a colaborarem efetivamente com informações para a transição de governo: Hélio Carlos Ribeiro Candido, o Cacalo (PSB), de Muqui; Marcos Luiz Jauhar (Podemos), de Guaçuí; e Dr. Antônio (União), de Itapemirim.
No caso de Muqui, o prefeito eleito Sérgio Luiz Anequim, o Camarão (PL), alega que a atual gestão forneceu informações sobre alguns processos apenas, apesar de a data limite de conclusão dos trabalhos de transição, em 13 de dezembro. Em decisão proferida nessa terça-feira (24), a juíza Graciela de Rezende Henriquez determinou o fornecimento de todas as informações solicitadas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, e prorrogou os trabalhos da Comissão de Transição até o próximo dia 31.
Nas eleições deste ano, Cacalo abriu mão de tentar se reeleger em Muqui em favor de Frei Paulão (PSB), ex-prefeito que assumiu a candidatura de situação – utilizando até mesmo o atual vice-prefeito, Toninho Andreão (Podemos).
Entretanto, a estratégia deu errado: Camarão venceu com 5,2 mil votos (58,58%) contra 3,7 mil (41,42%) de Frei Paulão, abrindo caminho para uma das poucas vitórias eleitorais do Partido Liberal (PL) em prefeituras capixabas.
Prefeito de férias
Em Guaçuí, o juiz de plantão Eduardo Geraldo de Matos concedeu uma liminar na segunda-feira (23), em favor do prefeito eleito, Vagner Rodrigues (PP), para que a gestão forneça as informações solicitadas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, em caso de descumprimento. A Comissão de Transição também teve os seus trabalhos prorrogados até 31 de dezembro.
No mesmo dia da decisão liminar, Vagner Rodrigues ingressou com outro mandado de segurança sobre o mesmo assunto. Segundo a petição, as informações parciais fornecidas pela administração se limitaram ao consolidado até outubro de 2024, restando em aberto o repasse de demonstrativos financeiros referentes aos meses de outubro e dezembro deste ano.
Jauhar entrou de férias no último dia 16 de dezembro, e sobrou para o vice-prefeito, Wullisses Moreira (PSDB), o Licinho, a tarefa de responder pelos atos da gestão atual. Em manifestação nessa terça-feira (24), Licinho alegou que as informações sobre os meses faltantes ainda não estavam consolidadas na ocasião em que foram solicitadas, e que a própria administração havia tomado a iniciativa de dedicar parte do expediente administrativo à transição de governo e prorrogar os trabalhos da comissão.
Eleito para o primeiro mandato em 2020, Jauhar teve que encarar dois ex-prefeitos nas eleições deste ano – Vagner Rodrigues e Luciano Machado (PSB) – e o empresário Carlos Gouvea (PL). Vagner, que enfrentou um pedido de impugnação, levou a melhor, obtendo 6,9 mil votos (41,95%) contra 5,5 mil (33,87%) de Jauhar, 3,5 mil (21,35%) de Luciano, e 467 votos (2,83%) de Gouvea.
Sem Comissão de Transição
Em Itapemirim, o prefeito eleito Geninho (PDT) chegou a entrar com uma ação para obrigar a gestão de Dr. Antônio a criar a Comissão de Transição, o que ainda não havia acontecido. Geninho acabou desistindo, tendo em vista que saiu, enfim, o decreto de nomeação.
Entretanto, de acordo com o prefeito eleito, apenas o coordenador designado pela atual administração compareceu a uma reunião no dia de novembro, e não foram encaminhadas as informações pedidas. No último 18 de dezembro, o juiz Thiago Balbi da Costa concedeu liminar à segunda ação ajuizada pela equipe de Geninho, determinando que os dados fossem repassados em até três dias, sob pena de multa diária de R$ 4 mil, limitada ao teto de R$ 40 mil.
Dr. Antônio foi eleito prefeito em 2022, em uma eleição suplementar, devido à cassação do então prefeito Thiago Peçanha (PSB). Nas eleições deste ano, Geninho ficou em primeiro lugar, com 13,5 mil votos (46,51%), contra 10 mil (34,57%) de Dr. Antônio, 2,6 mil (9,17%), 2,6 mil (9,17%) de Vinicius Viana (PL), 1,4 mil (4,99) de Paulinho da Graúna (Republicanos), 1,2 mil de João Bechara (PSDB) e 126 votos (0,43%) de Claudinha (Psol). A candidatura de Thiago Peçanha foi impugnada.
