Soraya Manato e Amaro Neto são os únicos da bancada que ainda não declararam apoio a projeto que beneficia setor em meio à crise
A pressão de autoridades e da sociedade civil durante esta segunda-feira (25) rendeu novos posicionamentos dos deputados federais do Espírito Santo sobre o Projeto de Lei (PL) 1075/2020, chamado de Lei de Emergência Cultural. Além dos cinco parlamentares que já haviam confirmado voto a favor da proposta, ao longo do dia indicaram aprovação Evair de Melo (PP), Norma Ayub (DEM) e Lauriete (sem partido), somando oito dos dez votos da bancada na Câmara dos Deputados.
Os únicos que não confirmaram votação a favor foram Amaro Neto (PRB) e Soraya Manato (PSL). A assessoria de Amaro disse que recebeu várias manifestações sobre o tema, considera o projeto pertinente e está discutindo a questão, necessitando avaliar o impacto financeiro a longo prazo. Alegando que pode haver mudanças, disse que o deputado vai aguardar a discussão no plenário para que seja votado. “Porém, garante que sempre irá votar da maneira em que entenda ser a mais benéfica à população”, declarou. Cotado como candidato à prefeitura da Serra, Amaro pode se sentir ainda mais pressionado, já que seu principal oponente, Sérgio Vidigal (PDT), já se declarou a favor do projeto, que pode liberar recursos de cerca de R$ 80 milhões para o Espírito Santo.
Já Soraya Manato manifestou também por sua assessoria que está analisando a proposta e que votará “em conformidade com o Governo”.
O movimento Lei de Emergência Cultural, que reúne deputados, secretários de Cultura estaduais e municipais, artistas, trabalhadores e outros apoiadores da proposta criou um placar para contar os votos já confirmados a favor do projeto.
Contabilizando as novas adesões da bancada capixaba, já seriam 259 votos a favor, o que supera a maioria simples necessária para a aprovação do projeto na Câmara. O movimento pretende, no entanto, atingir ao menos 342 votos favoráveis, o que representaria maioria absoluta, podendo reverter um possível veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Se for aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para análise do Senado, para depois ser encaminhado para sanção ou veto presidencial.
Se o PL for sancionado e virar lei, o recurso disponibilizado seria liberado preferencialmente por meio de fundos de cultura, sendo metade para o governo estadual e outra metade dividida proporcionalmente aos municípios de acordo com critérios nacionais. Mesmo antes da aprovação, a possibilidade de geração de recursos para a cultura no momento de crise já impactou também nas articulações dos municípios capixabas.
Na tarde desta segunda-feira (25), houve um encontro pela internet reunindo secretários e responsáveis pela pasta da Cultura de sete municípios, além do secretário estadual Fabrício Noronha. Participaram os municípios de Cariacica, Vitória, Vila Velha, Anchieta, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e Muqui. Caso o projeto seja aprovado, o desafio para alguns gestores garantirem o recurso com maior agilidade é regularizar o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura, que muitos não possuem em funcionamento. Na reunião, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) se comprometeu em ajudar nesta articulação junto com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
