Reunião com governo federal decidirá 'melhor momento' para pautar piso da enfermagem

Decisão foi tomada pelo Colégio de Líderes do Senado. Encontro será na próxima semana, ainda sem data anunciada

Na próxima semana, uma reunião entre o senador Fabiano Contarato (Rede), a senadora Zenaide Maia (Pros/RN), e representantes do Governo Bolsonaro (sem partido) e das categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, irá deliberar sobre “o melhor momento” para pautar o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial das categorias. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes, realizada nesta sexta-feira (21).

A informação foi divulgada pelo senador Fabiano Contarato, autor da proposta, em suas redes sociais, após decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Zenaide Maia é a relatora, com parecer favorável já apresentado na Casa. A data da reunião, porém, ainda não foi informada.

“É legítima a ansiedade de todos pela aprovação do projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Sigo trabalhando incansavelmente pela categoria e pela aprovação do PL 2564/2020”, ressaltou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, defende que entre as entidades representativas das categorias, devem estar na reunião também os sindicatos, e não somente o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os regionais, já que a atribuição de discutir questões trabalhistas é das entidades sindicais.

“Estão falando em discutir o melhor momento para o projeto entrar em pauta, sendo que já deveria ter entrado. A questão é que querem reduzir o piso. Sabemos que o Contarato é contra, a categoria não quer, e cabe aos sindicatos essa discussão. Inclusive, há discussão em nível nacional sobre a possibilidade de paralisação caso o projeto não entre em pauta ou haja redução do valor”, afirma.

O Requerimento de Urgência 1527/2021, para que o PL seja pautado, já conta com a adesão de 76 dos 81 senadores. Quando atingiu 56 assinaturas, a expectativa era de que entrasse em pauta nessa terça-feira (18), mas isso não aconteceu. Os senadores capixabas Marcos do Val (Podemos) e Rose de Freitas (MDB) estão entre os parlamentares que assinam o requerimento.

Nessa quinta-feira (20), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren/ES), Andressa Barcellos, criticou o adiamento, apontando força do lobby dos empresários da saúde. “Há parlamentares que não representam os direitos do povo, se representassem, o projeto já teria entrado em pauta. A não inclusão é uma ação para atender a esses interesses”, reforçou, em referência a articulações feitas por empresários, entidades e planos de saúde, que alegam “impacto financeiro”. As gestões municipais também são contrárias à proposta.

O projeto de Contarato é uma demanda antiga das categorias e contempla a criação de um piso de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos enfermeiros, o valor estabelecido pelo projeto é para 30 horas semanais.