Apenas três deputados são contrários, e dois ainda não se posicionaram
Cinco dos dez deputados federais do Espírito Santo se posicionaram favoráveis ao projeto de lei que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023: Evair de Melo (PP), Gilvan da Federal (PL), Da Vitória (PP), Messias Donato (Republicanos) e Gilson Daniel (Podemos). O levantamento foi realizado pelo jornal Estadão, conforme reportagem publicada nesse domingo (23).
Três capixabas se mostraram contrários à proposta: Helder Salomão, Jack Rocha (ambos do PT) e Paulo Folleto (PSB). Amaro Neto (Republicanos) não quis responder, e Victor Linhalis (Podemos) não deu retorno à solicitação do jornal. O “Placar da Anistia” ainda está sujeito a atualizações.
O Projeto de Lei 2.858/2022, do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), é o mais avançado em tramitação sobre o tema na Câmara dos Deputados. A proposta prevê anistia a “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei”. A participação abrange também “o financiamento, a organização e o apoio de qualquer natureza, além das falas, comentários ou publicações em redes sociais ou em qualquer plataforma na rede mundial de computadores (internet)”.
A reportagem do Estadão também fez mais duas perguntas aos deputados. Em uma delas, os parlamentares são questionados a respeito de serem favoráveis a uma anistia total ou a uma redução de pena dos condenados. Nesse quesito, houve divergências: Gilson Daniel se mostrou favorável a uma redução de pena, enquanto os outros quatro capixabas defensores dos golpistas se posicionaram a favor de anistia total.
Também foi questionado se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas denunciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser incluídos na anistia. Isso porque há quem entenda que a proposta se direciona apenas a quem estava presente na Praça dos Três Poderes no 8 de janeiro. Gilson Daniel novamente divergiu de seus pares, e se mostrou contrário à inclusão de Bolsonaro e supostos comparsas no projeto de anistia, se juntando aos outros três contrários a qualquer forma de perdão aos condenados.
Os posicionamentos de Evair de Melo, Gilvan Da Federal e Messias Donato eram esperados, por se tratar de parlamentares reconhecidamente bolsonaristas. Também não é surpresa que deputados de partidos progressistas – como são os caso de Helder Salomão, Jack Rocha e Paulo Foletto – se mostrem contrários a qualquer forma de anistia.
Já os demais deputados capixabas demonstram posicionamentos político-ideológicos menos claros. Da Vitória é presidente estadual do Progressistas (PP), um dos principais partidos do chamado “Centrão”, campo político do Congresso Nacional mais interessado em formar alianças em troca de recompensas imediatas do que por afinidade ideológica.
No Espírito Sano, ele é próximo do governador Renato Casagrande (PSB), mas também mantém laços com opositores, como o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), pré-candidato ao governo estadual. A sigla fez a vice na Capital, Cris Samorini. Em postagem nas redes sociais na semana passada, Da Vitória justificou seu posicionamento em relação à anistia: “O Brasil precisa deixar para trás esse conflito e olhar para frente. Em nada a perseguição ajuda o País”.
Gilson Daniel, presidente estadual do Podemos, também é aliado de Casagrande, e costuma adotar um perfil de centro-direita. “Precisamos buscar a pacificação e não a polarização! A Justiça não pode ser sinônimo de punição desmedida! Ela deve ser sempre imparcial e equilibrada! O meu compromisso será sempre por soluções que promovam a união nacional! Precisamos olhar para frente, com estabilidade e confiança em nossas instituições, trabalhando pelo desenvolvimento do nosso país. Juntos, vestindo verde e amarelo e representando, de fato, os interesses da população!”, justificou, nas redes sociais, seu posicionamento a favor da anistia.
Resta aguardar o posicionamento dos dois parlamentares capixabas que ainda estão em cima do muro. Dr. Victor Linhalis é um dos autores de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reconhecer formalmente as guardas municipais como polícias municipais, iniciativa que tem sido defendida pela extrema direita no Brasil.
Já Amaro Neto, que é de um partido de oposição (a nível federal e estadual), é mais conhecido pela trajetória como apresentador de programas de jornalismo sensacionalistas do que pela atuação na Câmara dos Deputados.
No placar geral da Câmara, 182 deputados se posicionam favoráveis à anistia. Outros 118 são contrários, 95 não quiseram responder, e 118 não deram retorno, segundo o Estadão. No ranking por partidos, o Partido Liberal (PL) lidera, com 74 parlamentares favoráveis à anistia, contra sete que não quiseram responder e 11 que não deram retorno.
