Revogação de honraria concedida ao gestor por Karla Coser foi aprovada pela Câmara de Vitória nesta terça-feira
A Câmara de Vitória revogou o título de Cidadão Vitoriense concedido ao secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, pela vereadora Karla Coser (PT), por meio do Decreto 1597/2021. Diante do ocorrido, ela denunciou o que classificou como desrespeito a sua autoridade legislativa e manifestou seu “pedido de desculpas ao secretário Nésio Fernandes pelo absurdo de hoje”.
Além de Karla, Camila Valadão (Psol), Luiz Paulo Amorim (PV), Aloísio Varejão (PSB) e Duda Brasil (PSL) votaram contrários à revogação, proposta pelo vereador bolsonarista Gilvan da Federal (Patri).
Para a vereadora que concedeu a honraria, a aprovação é “assinar um cheque em branco para que os poderes dados a nós diminuam a cada dia”. Ela disse ainda ter “muito orgulho de ter concedido esse título de Cidadão Vitoriense”. Camila Valadão destacou que os vereadores estavam discutindo há três semanas “de forma atabalhoada, para poder cancelar, suspender, uma homenagem feita no ano passado”, sendo isso “muito gasto de dinheiro público”.
O argumento de Gilvan para justificar a revogação da homanagem é “a infundada, generalizada e grave alegação contra os parlamentares da Câmara de Vitória/ES”. O vereador se baseia em um vídeo que Nésio publicou em suas redes sociais um dia depois da aprovação do Projeto de Lei 174/2021, também de autoria de Gilvan, que proíbe a exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos da Capital.
“Alguns grupos extremistas, de extrema direita, e alguns que escondem seu negacionismo, sua posição antivacina na polêmica e na intensidade, nos gritos e no financiamento de assessores para ocupar Câmaras de Vereadores em nosso Estado, escondem suas posições antivacina na narrativa contra o passaporte vacinal, medida sanitária adotada praticamente em todo o mundo civilizado, uma medida que ajuda a reduzir o risco de infecção, que tenhamos ambiente mais protegido e garante que toda população esteja atenta e disciplinada para que seu calendário de vacinação esteja atualizado e em dia”, pontuou o secretário, sem nem ao menos citar a Câmara de Vitória.
Durante a defesa da manutenção da honraria, Karla também destacou a informação divulgada pelo gestor em coletiva de imprensa realizada nessa segunda-feira (21), quando afirmou que, após a adoção do passaporte vacinal, houve aumento de 197% da procura pela primeira dose no Estado. Ela questionou ainda a honra ao mérito concedida pela Câmara à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, embora “ela tenha se esforçado para que uma menina vítima de violência tivesse seu direito constitucional desrespeitado”, referindo-se à criança de 11 anos, de São Mateus, norte do Estado, que engravidou após um estupro, e teve que fazer a interrupção da gravidez em Pernambuco.
Karla também contestou o fato de os vereadores não se manifestarem “com a mesma altivez” contra as agressões sofridas por ela na Casa de Leis e destacou que, no vídeo publicado por Nésio Fernandes, “não houve desrespeito a ninguém aqui”. Apesar de dizerem que se sentiram agredidos pela fala do secretário, alguns vereadores não somente agrediram Karla Coser ao interrompê-la diversas vezes durante seu pronunciamento, como também ofenderam o secretário de Saúde.
Quando Karla Coser fez críticas à postura de Damares Alves, o presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), a interrompeu questionando qual direito constitucional a ministra violou e atacou o partido da vereadora. “Direito ao aborto? A defesa do PT é o aborto. A menina não expressou sua vontade”, disse.
Gilvan da Federal, diante da aprovação de seu projeto, afirmou que a esquerda “vai fumar um baseado triste”; que “o PT gosta de defender ladrão, corrupto”; e que Nésio Fernandes “está mais para curandeiro do que para médico”, além de dizer que o secretário “será expulso de solo capixaba” e que “de saúde não entende nada”. O gestor também foi chamado de “delinquente” e “charlatão” por Armandinho Fontoura (Podemos).
A revogação do título seria votada nessa segunda-feira (21). Entretanto, Karla Coser pediu uma questão de ordem, na qual apontou que a proposta de Gilvan fere o princípio do paralelismo. Conforme explicou, apenas um Decreto Legislativo poderia mudar outro Decreto Legislativo, mas o que foi apresentado por Gilvan foi uma Proposta de Resolução. A matéria, então foi arquivada pela Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público e Redação. Como o autor do projetou protocolou um novo, foi votada e aprovada a urgência da votação, marcando-a para esta terça-feira.
A sessão em que a não obrigatoriedade do passaporte vacinal foi votada registrou gritos de manifestantes antivacina e contou com a presença de deputados estaduais bolsonaristas, derrotados na Assembleia em análise de matéria semelhante: Torino Marques (PSL), Capitão Assumção (Patriota), Carlos Von (Avante) e Danilo Bahiense (PSL). Na galeria, vestidos com a blusa do Brasil, o grupo segurava cartazes com os dizeres “Não à ditadura Sanitária”, “Controle Sanitário Não” e “Autoritarismo Não”. Apenas Camila Valadão (Psol), Karla Coser (PT), Aloísio Varejão (PSB) e Anderson Goggi (PTB) votaram contra a matéria, destacando inconstitucionalidade.
Câmara de Vitória vai votar revogação de título concedido a Nésio nesta terça-feira
Proposta contrária ao secretário estadual de Saúde apresentou erros, mas urgência foi aprovada