Matéria está na última comissão da Câmara de Aracruz.Expectativa é que o texto seja sancionado em agosto
O projeto de lei que quer instituir a primeira política indigenista de Aracruz, no norte do Estado, tramita na última comissão da Câmara Municipal antes de ir ao Plenário. O vereador Vilson Jaguareté (PT), autor da matéria, diz que o texto já conta com o apoio dos demais parlamentares e espera que a sanção ocorra no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. “Minha expectativa é de 17 votos favoráveis”, prevê.
A expectativa inicial era de que o projeto fosse a plenário em abril deste ano, o que não ocorreu. Para Vilson, a tramitação está atrasada por se tratar de um projeto de lei grande e complexo. “Na Comissão de Finanças, por exemplo, a gente precisou esclarecer alguns pontos, porque a relatora estava achando que iria gerar despesa”, relata.
Ao longo do processo de tramitação, que começou em abril de 2021, o Executivo Municipal também enviou outros projetos polêmicos à Câmara, o que fez com que outros temas ganhassem prioridade, como é o caso do projeto de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM).
No momento, a política indigenista é analisada pela Comissão Interna de Saúde, Meio Ambiente e Educação. Vilson informa que, em contato com o vereador Alexandre Manhães (Republicanos), responsável pela comissão, foi informado, nesta sexta-feira (1), que o projeto seria despachado para Plenário, onde o ex-cacique espera que a matéria seja aprovada por unanimidade.
“Todos os vereadores que a gente conversa elogiam a construção do projeto, a profundidade que a gente discutiu o tema. Falam que isso nunca aconteceu dentro da Casa”, aponta Jaguareté.
A política indigenista de Aracruz foi desenvolvida com o objetivo de garantir direitos básicos aos povos indígenas, servindo como um instrumento transversal para elaboração de qualquer plano ou política municipal na cidade, em qualquer área temática. Todos terão que garantir que os objetivos descritos na lei e, consequentemente, respeitar os direitos das comunidades tradicionais.
Além da tramitação na Câmara de Aracruz, parlamentares agora discutem a ampliação da normativa para todo o Estado. A ideia é que o projeto seja apresentado na Assembleia Legislativa por meio da deputada Iriny Lopes (PT), que já participou de uma audiência na Câmara para discutir o assunto. “Isso é muito importante porque, no âmbito do poder legislativo estadual, temos pouquíssimas medidas sobre os direitos indígenas”, destacou Jaguareté.
Política indigenista de Aracruz pode ser ampliada para todo o Estado
