Está marcado para o próximo sábado (15), às 9h, um protesto em frente à Câmara Municipal de Cariacica contra o Projeto de Lei Complementar 28/2021, que aumenta gradativamente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 10 anos, começando com um aumento de até 45% em 2023; a Lei nº 6264/2022, que aumenta o salário dos vereadores em 68%; e a Lei nº 6261/2022, que aumenta em 28% a verba de gabinete dos parlamentares municipais. Todos são de autoria da gestão de Euclério Sampaio (DEM).
O Projeto de Lei Complementar 28/2021, que ainda não foi sancionado, foi aprovado em regime de urgência, na sessão extraordinária de 15 de dezembro. Conforme consta na proposta, as demais porcentagens de aumento anual são de até 50% (2024), até 55% (2025), até 60% (2026), até 65% (2027), até 72% (2028), até 79% (2029), até 86% (2030), até 93% (2031) e até 100% (2032).
Tanto as leis nº 6264/2022 e nº 6261/2022 foram publicadas no Diário Oficial do dia quatro de janeiro. A primeira faz com que o salário dos vereadores passe de R$ 8.016,94 para R$ 13,5 mil a partir da próxima legislatura. A segunda aumenta de R$ 25 mil para R$ 30 mil a verba de gabinete, elevando de 12 para 15 o limite máximo de assessores de cada parlamentar de Cariacica.
O empresário Thiago Amorim, um dos organizadores do protesto, afirma que a manifestação é uma iniciativa de diversos moradores, não sendo puxada por nenhuma entidade, embora haja no grupo pessoas ligadas a movimentos sociais e outras organizações. Ele destaca que o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vem em um momento de pandemia, no qual “o povo não consegue nem comprar o pão de cada dia”.
Quanto ao aumento do salário dos vereadores, Thiago acredita ser “o cúmulo do absurdo”. “O salário mínimo aumentou R$ 100,00, porque o dos vereadores tem que aumentar mais de R$ 5 mil? Vai ser mais de R$ 1.300,00 por ano. E para que mais assessor? Os vereadores de Cariacica parecem estar mal assessorados, só pode, pois eles não acham 12 suficiente e aumentam para 15”, diz.
A Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) se pronunciou quando houve a aprovação do aumento no IPTU. A presidente da entidade, Elza Patrício Fagundes, apontou que a proposta é confusa. “O texto é complicado. Fala, por exemplo, que em 2023 o aumento será de até 45%. Se o prefeito quiser aumentar 45%, ele pode aumentar. Em 2024 é de até 55%, a gente entende que se ele quiser elevar na porcentagem máxima, vai poder fazer de novo. Não dá para não se preocupar com isso, esperando o bom senso do prefeito”, diz.
Elza relatou que o aumento assustou os moradores. “Não estamos de acordo. Caiu como uma bomba na nossa cabeça. Nós não temos qualidade de vida no município, porque um aumento desse? Não temos saúde, educação, saneamento básico”, afirma.
A presidente da Famoc também fez críticas às posturas dos vereadores e do prefeito. “Veio de surpresa. Ninguém sabia. Por que os vereadores não fizeram audiência pública? Por que o prefeito não fez? Por que o povo não foi avisado? O povo está passando fome, tem muita gente desempregada. Ninguém quer se negar a pagar IPTU, mas ficaram sem atualizar durante 12 anos e agora querem tudo de uma vez?”, questionou.
