A proposta de mandato coletivo, que ganha adeptos em outros estados do Brasil, é apresentada somente por um grupo no Espírito Santo nas eleições deste ano. Em Vitória, a educadora popular Drica Monteiro (Cidadania) é pré-candidata à Câmara de Vereadores, mas afirma que, caso seja eleita, o mandato será exercido por um grupo formado por mais três mulheres: as estudantes Mirela Frois, Raquel Nurse e Lorena da Silva, todas de comunidades populares.
Drica explica que a iniciativa, a qual chama de “mandata coletiva” por ser integrada por mulheres, é motivada pela necessidade de incluir o público feminino na política, de forma que seja possível trazer outras mulheres para o debate político por meio de somente uma vaga no legislativo. “A gente sente falta de representatividade. Vitória até hoje teve cinco mulheres na Câmara. Entre elas, pelo que pesquisei, não havia nenhuma negra”, destaca.
Drica relata que outra proposta da “mandata coletiva” é a criação de um conselho deliberativo por meio do qual lideranças populares poderão debater os projetos da Câmara para que as decisões possam ser tomadas coletivamente. “Se a gente quer atuar em benefício das comunidades, tem que trazer as comunidades. A gente quer falar de comunidade, de periferia, seja ela da baixada ou do morro”, diz.
Quanto ao seu partido, o Cidadania, Drica afirma já ter conversado sobre a proposta com alguns integrantes, entre eles o pré-candidato a prefeito de Vitória, Fabrício Gandini. “Ele até já conhece outras iniciativas nesse sentido. Creio que não teremos dificuldades. Tem tudo para dar certo e incentivar outras mulheres”, acredita. A pré-candidata afirma que tem assessoria jurídica para estabelecer como seria o funcionamento da “mandata coletiva”.
Entre as orientações necessárias, explica Drica, está o estudo da possibilidade de o salário ser dividido entre as quatro mulheres que fazem parte da “mandata coletiva”. “Sendo possível fazer isso, faremos. Todo o funcionamento da ‘mandata coletiva’ será colocado em um compromisso registrado em cartório”, informa.
A primeira experiência de mandato coletivo no Brasil foi na cidade de Alto Paraíso, de Goiás, onde, em 2016, um grupo de cinco pessoas teve êxito nas eleições e deu início em 2017 a um mandato pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Em 2018, a Bancada Ativista, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), ganhou as eleições, dando início em 2019 à “Mandata Ativista”, composta por nove pessoas.
Segundo informações da Bancada, “as representantes, chamadas Codeputadas, dividem a tarefa de uma deputada tradicional e representam seus movimentos, pautas e coletivos dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo. Outra iniciativa similar também foi exitosa nas eleições 2018. Trata-se do Juntas Codeputadas, de Pernambuco, que conta com cinco mulheres, sendo uma delas transexual. O grupo foi eleito com 39.175 votos.
