Um grupo composto por sete deputados federais e outros sete que se reelegeram escreveu uma carta com propostas para as juventudes, entregue para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o gabinete de transição. Entre os eleitos este ano está a presidente estadual do PT, Jack Rocha. “Nosso projeto de país deve ser o oposto do abandono vivido pelas juventudes”, defende.
Além de Jack Rocha, ingressarão na Câmara na próxima legislatura e assinaram a carta Ana Pimentel (PT-MG), Camila Jara (PT-MG), Dandara (PT-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Duarte (PSB-MA) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Os que já cumprem mandato são Aliel Machado (PV-PR), Celio Studart (PSD-CE), Natalia Bonavides (PT-RN), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Túlio Gadelha (Rede-PE).
O documento aponta que a juventude tem que ser prioridade no Brasil. “Não podemos aceitar que gerações inteiras sejam condenadas em função da ausência de ações consistentes que oportunizem ensino, aprendizagem, cultura, lazer e empregos de qualidade. É necessário avançarmos na elaboração do PPA [Plano Plurianual] 2024-2027, garantindo a reestruturação da Secretaria Nacional de Juventude [SNJ], de programas como o ProJovem e Ciência sem Fronteiras. Também precisamos avançar na aprovação do Estatuto da juventude estabelecendo políticas públicas estratégicas para garantir uma vida digna e de respeito para juventude brasileira”, diz carta.
Conforme consta na carta, a SNJ chegou ao menor patamar da história no último ano. Com base no relatório do Conselho Nacional da Juventude, o grupo afirma que, em 2022, a verba destinada ao órgão do governo federal responsável por articular as políticas públicas de juventude no país caiu 93,5% em relação à média dos anos anteriores.
Jack Rocha recorda que a Secretaria Nacional de Juventude foi criada no Governo Lula, inicialmente vinculada à Secretaria Geral e depois à Secretaria de Governo. Hoje está no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas sem atuação de fato. O ministério ao qual ficará vinculado, afirma Jack Rocha, não é uma preocupação do grupo, mas sim, a garantia de que a secretaria volte a executar políticas públicas e tenha orçamento para as juventudes.
A deputada federal eleita defende que os jovens tenham possibilidade de “trabalho decente” e ações voltadas para o primeiro emprego. Para isso, destaca, é preciso, por exemplo, revogar a Reforma Trabalhista. A situação da juventude hoje, aponta Jack Rocha, é de exploração da mão de obra, com muitos “atuando como MEI [Microempreendedor Individual], sem nenhuma proteção social”. Ela salienta que é preciso levar em conta também as diversas realidades das juventudes, a exemplo das negra e rural.
Na carta entregue a Lula e ao gabinete de transição é destacado ainda que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que os jovens entre 15 e 29 anos correspondem a 23% da população brasileira, somando mais de 47 milhões de pessoas. Aponta também que, segundo dados recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o segundo país com a maior proporção de jovens, com idade entre 18 e 24 anos, que não estudam e nem trabalham.
O documento indica que 35,9% dos jovens brasileiros estão nessa situação, o que corresponde ao dobro da média dos países membros da OCDE, que registram 16,6% de pessoas dessa faixa etária sem qualquer tipo de ocupação. “O desalento da juventude brasileira também tem reflexos no afastamento dos jovens da participação política ativa. O número de parlamentares jovens eleitos vem sendo reduzido de forma preocupante a cada eleição. Ainda mais grave são os dados que apontam que a maioria dos jovens brasileiros não discutem sobre política nas redes sociais por medo de serem julgados ou cancelados”, diz a carta.
