NOTA DE REPÚDIO
A associação JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, entidade não governamental de defesa do meio ambiente, vem a público manifestar o seu repúdio aos seguintes atos deliberados pelo MPES – Ministério Público Estadual e MPFES – Ministério Público Federal, considerando que:
· Ambas Instituições assinaram mais um TCA – Termo de Compromisso Ambiental com as empresas Vale S.A. e ArcelorMittal S.A., sem a participação da sociedade, haja vista que o TCA, em nossa opinião, não atende ao direito de indenização/ressarcimento das vítimas da poluição e às necessidades do meio ambiente saudável para se viver.
· O TCA em questão possibilitou às poluidoras, juntamente com o IEMA, tentarem retardar os processos de indenização às vítimas da poluição na Grande Vitória, além de gerar ônus para o Estado, já que o IEMA, e não as poluidoras, é quem pagará os custos das pesquisas que se fundamentarão em dados fornecidos pelas próprias poluidoras, presumivelmente tendenciosos e inúteis.
· MPES e MPF concordaram que as poluidoras solicitem, com base no Termo de Compromisso, a suspensão dos processos federais movidos pela ANAMA – Associação Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a reparação do meio ambiente e o pagamento de indenizações por danos morais e patrimoniais à população da Grande Vitória, a mais afetada pela poluição, quanto as despesas para tratamento de saúde, pintura das casas e limpeza do pó preto. Vale ressaltar que os referidos membros do MP não moveram qualquer ação em defesa da indenização das vítimas da poluição, e, mesmo assim, ainda se arvoraram de concordar em pedir a suspensão do processo alheio, movido pela ANAMA em defesa do meio ambiente e da sociedade.
· É óbvio que os únicos interessados em suspender ou retardar os processos federais são as poluidoras Vale e ArcelorMittal, pois, se forem condenadas, terão que pagar bilhões de reais em indenização às vítimas da poluição.
· Assim, a ANAMA e JUNTOS Ambiental, solicitam ao juiz da Quarta Vara Federal de Vitória, a rejeição do pedido das poluidoras Vale/ArcelorMittal e do Ministério Público Federal, a paralisação do processo de indenização às vítimas do “Pó Preto”, o que é um paradoxo, em nossa ótica, o MPF propor tal absurdo.
· Por que a Vale S.A. e a ArcelorMittal S.A. querem paralisar os processos federais, e por que a promotoria do MPES e procuradoria do MPF concordaram com a paralisação dos processos?
· Por que tais autoridades nunca pediram, em nome do Ministério Público, indenizações às vítimas da poluição e ao erário pelo prejuízo que as doenças decorrentes da poluição causam ao SUS?
· Por que o MPES e MPF intervêm no processo alheio contra o interesse da associação ambiental e das vítimas da poluição?
Por não concordarmos com tais atitudes, manifestamos nosso REPÚDIO e conclamamos todas as vítimas da poluição atmosférica da região metropolitana de Vitória manifestarem sua indignação, bem como exigir que o Ministério Público Estadual e Federal cumpram sua função constitucional de posicionarem-se em favor da população e do meio ambiente que são as vítimas dos impactos negativos das poluidoras.
Esperamos que os MPs atuem em favor do imediato julgamento dos processos federais contra as poluidoras VALE e ARCELORMITTAL e não comprometam o andamento dos processos alheios.
JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL
