Documento afirma que não há mais espaço para retrocessos autoritários e defende o atual sistema eleitoral
Já circula no Espírito Santo desde esta quarta-feira (27), com mais de 100 mil assinaturas, o manifesto denominado “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!” focado no fortalecimento da democracia e na integridade das eleições no Brasil, rebatendo ataques ao processo eleitoral.
Apesar de não citar nomes, o documento é considerado uma das mais relevantes barreiras de resistência à movimentação do presidente Jair Bolsonaro (PL) de ameaça à realização das eleições com rupturas nas instituições. “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz a carta.
O documento foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e será lido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 11 de agosto. No Espírito Santo, assinaram o documento advogados, professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), empresários, artistas, jornalistas, promotores de Justiça, políticos. Da Ufes já haviam assinado a carta afé terça-feira (26) os professores Catarina Cecion Gazale, Claudio Penedo, Cristiano Mendonça, Hermes Zaneti Júnior, Lucas Abreu Barroso e Marcelo Rodrigues.
No campo nacional, estão, entre os representantes da sociedade civil que assinam o manifesto, dirigentes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), banqueiros como Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, ligados ao Itaú; padre Júlio Lancelotti; e artistas como Chico Buarque, Alessandra Negrini, Arnaldo Antunes e Cazé Peçanha, entre muitos outros.
O texto do manifesto lembra a Carta aos Brasileiros original, lida em agosto de 1977 e constituiu um dos marcos de oposição à ditadura militar de 1964. A nova carta faz a defesa do processo eletrônico de apuração, que tem “servido de exemplo no mundo”. As urnas, diz o texto, se mostraram “seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”. No entanto, “ao invés de uma festa cívica, estamos passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática”, destaca.
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.”
A carta lembra o episódio de invasão do Capitólio nos Estados Unidos em uma tentativa de golpe para impedir a sucessão presidencial democrática, e defende que, como naquele país, os movimentos golpistas não tiveram êxito, no Brasil também não terão. O caráter apartidário é demostrado na afirmação: “Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática”.
A Carta pode ser assinada aqui.
