O prefeito de Piúma, José Ricardo Costa (PDT), e o secretário de Obras, André Laiber, foram afastados dos cargos por 90 dias até durarem as investigações da Operação Rubi II, deflagrada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O objetivo é desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa constituída para lesar os cofres públicos do município. Em seu lugar, assume a vice-prefeita, Martha Scherrer (PEN).
Os agentes apreenderam documentos nas residências dos investigados, incluindo o dono da empresa de limpeza pública Fortaleza, Fernando Bassul. Foram cumpridos dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 de busca e apreensão pelos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim e três em Anchieta.
Por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Judicial e do Gaeco, com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar, foram apreendidos documentos em residências de investigados e de empresa e sócios suspeitos de integrar o esquema.
Os agentes investigam possível direcionamento licitatório em favor de pessoas jurídicas contratadas, pagamento de vantagem indevida a agentes públicos e superfaturamento de contratos administrativos de prestação de serviço público.
Há fortes indícios, segundo o MPES, do envolvimento de agentes políticos e servidores municipais no recebimento de propina de empresários dos ramos de limpeza pública como contrapartida a benefícios financeiros em licitações e contratos e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Ao todo, cinco membros do Ministério Público coordenam os trabalhos, auxiliados por 22 agentes do Gaeco e policiais militares. A partir da agora, eles vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas que serão colhidos nas próximas semanas.
Os crimes investigados estão previstos no Decreto-Lei nº 201/67, na Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Lei nº 8.666/93 (fraude em licitações), Lei nº 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de corrupção ativa e passiva.
Na primeira fase da Operação Rubim, deflagrada em maio desse ano, o MPES apontou que os contratos de limpeza urbana e de transporte público apresentavam evidências contundentes de superfaturamento que somam mais de R$ 150 milhões, quando analisado o período de 2013 a 2018.
A Operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público.
