Rejeições foram aprovadas nesta segunda-feira, atendendo às justificativas da secretária Neyla Tardin
Com todas as emendas dos vereadores rejeitadas, o Projeto de Lei 89/2023, do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias de Vitória para 2024, irá à votação no plenário nesta terça-feira (29) da forma como foi apresentado pela secretária da Fazenda, Neyla Tardin, na última sexta-feira (25). O projeto prevê receitas primárias de R$ 2,3 bilhões, despesas de R$ 2,5 bilhões e investimentos de R$ 512 milhões.
A rejeição das emendas foi aprovada nesta segunda-feira (28), em sessão extraordinária da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Leonardo Monjardim (Patri). O relator do processo, Aloísio Varejão (PSB), acatou as justificativas da secretária da Fazenda apresentadas na sexta-feira.
As premissas macroeconômicas utilizadas para se projetar as despesas para 2024 são a inflação em 4,14% e o Produto Interno Bruto (PIB) em 1,44%, dados do Banco Central.
“Todas as emendas jogam luz em outra legislação já existente. As modificações pretendidas não têm consequência prática nenhuma”, defendeu o vereador Davi Esmael (PSD).
