Escala divulgada pela Justiça Eleitoral terá início no próximo dia 30 nas emissoras de TV e rádio
O maior tempo de propaganda eleitoral gratuita, 2 minutos e 37 segundos, será da coligação “Vitória da União”, do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), candidato à reeleição na Capital ao lado da empresária Cris Samorini (PP), formada ainda pelos partidos Novo, PRD e PSD. A escala, divulgada nesta sexta-feira (16) pela Justiça Eleitoral, terá início no próximo dia 30 nas emissoras de rádio e de televisão.
O segundo melhor tempo, quase semelhante, 2 minutos e 35 segundos, ficou com a chapa “Vitória para o futuro”, de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Além do partido do ex-prefeito e do Cidadania, que formam uma federação, o palanque soma ainda PSB, MDB e União.
O Partido Liberal (PL), do Capitão Assumção, isolado na coligação “Vitória por Você”, ficou em terceiro, com 1 minutos e 58 segundos, vindo em quarto lugar a chapa “Vitória em Primeiro Lugar”, de João Coser, com 1 minuto e 57 segundos, com o somatório dos tempos da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) e do PDT.
A Federação Psol/Rede, da deputada estadual Camila Valadão (Psol), alcançou apenas 25 segundos, mesmo tempo da coligação “Vitória Conectada e Segura’, do candidato Du Kawazaki (Avante), que reúne ainda o Solidariedade.
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro para o primeiro turno das eleições, que acontecem em 6 de outubro. Caso haja segundo turno, em 27 de outubro, o horário eleitoral gratuito será veiculado entre os dias 11 e 25 de outubro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, “a propaganda eleitoral gratuita é obrigatória para as emissoras de rádio e televisão, que devem transmitir a programação dos partidos políticos e das coligações partidárias de segunda a sábado. Nas rádios, a transmissão deve ser feita das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 e, na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40”.
“Ao longo da programação diária, também é obrigatório que as emissoras reservem 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre as 5h e a meia-noite. As inserções serão distribuídas na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereado”, informa o Tribunal Superior Eleitoral.
Inteligência artificial
Com a Resolução TSE n° 23.732/2024, o TSE incluiu novidades relacionadas à inteligência artificial (IA), como a proibição de deepfakes (alteração de vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial); obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda; restrição ao uso de robôs para simular diálogos com candidatos; e responsabilização das big techs (grandes empresas de tecnologia) por não remover imediatamente conteúdos de desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de conteúdos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.
