Deputado é alvo de representação movida pela Juventude do PSB, após se negar a fazer bafômetro em blitz
Uma semana depois de protocolada, ainda não chegou à Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa a representação da Executiva Estadual da Juventude Socialista Brasileira do Estado (JSB-ES), segmento do PSB, partido do governador Renato Casagrande, para apurar a conduta do deputado estadual Lucas Polese (PL). O parlamentar se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser abordado em blitz da Lei Seca dirigindo um veículo oficial, na madrugada do último sábado (6).
Nesta quarta-feira (17), a Corregedoria informou, por sua assessoria, que a representação não havia chegado para a análise dos corregedores, liderados pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), eleito corregedor-geral no dia 5, mesmo dia em que o caso envolvendo Lucas Polese veio ao público, sendo apontado como o primeiro a ser apreciado pelos novos membros do colegiado.
Na semana passada, circulava nos bastidores políticos que o caso começaria ser analisado nessa segunda-feira (15). Em meio à repercussão do caso, Lucas Polese tirou licença médica, alegando a realização de um procedimento cirúrgico, ausentando-se da Assembleia nesta semana.
Após ser eleito, o novo corregedor-geral afirmou: “Qualquer representação vai obedecer ao devido processo legal. Vamos analisar os fatos e documentos, permitir ampla defesa e o contraditório e, com base em tudo isso, nos documentos e fatos, o colegiado decidirá por alguma penalidade ou arquivamento do processo. Mas isso será um julgamento do colegiado. A função do corregedor-geral é manter a imparcialidade e a serenidade”.
A representação da juventude do PSB pede a instauração imediata de uma sindicância administrativa e foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia, instância que decide se encaminha ou não à Corregedoria. O documento cita o Regimento Interno da Casa, que estabelece, em seu artigo 300, inciso II, “que perderá o mandato o deputado cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar”.
Os signatários do documento pedem ainda a “oitiva de todos os policiais militares que participaram da abordagem; comprovação, no prazo de 48h, de que acontecimentos narrados faziam parte de compromisso listado em agenda oficial; o pagamento integral da multa com recursos próprios do deputado estadual; e que seja assegurado o direito de acompanhamento integral e transparente dos autos de procedimento interno no qual tramitará a presente demanda”.
Relatam também que o deputado foi abordado em uma “blitz, na madrugada de sábado, dia 6 de maio de 2023, às 1h30, na avenida Saturnino de Brito, próximo ao Bob’s, sob a condução de veículo oficial cedido pelo Poder Legislativo Estadual, da marca Toyota, modelo Corolla, placa RTK8C32, exalando odor etílico, conforme relato policial lavrado no Auto de Infração de Trânsito (AIT), no qual fora registrada a ocorrência”.
“No momento da abordagem, o parlamentar recusou-se a realizar o teste do bafômetro, possivelmente para evitar a produção de provas contra si mesmo, uma vez que a embriaguez ao volante configura crime, conforme tipificação do artigo 306, do Código Brasileiro de Trânsito (CTB – Lei Federal nº 9.503/97), podendo ser aplicada pena de detenção, de seis a três anos, multa e suspensão ou proibição de dirigir”, aponta o documento.
