Dorlei Fontão e Reginaldo Quinta poderão enfrentar impedimentos judiciais para disputar eleições municipais
Após o período de convenções partidárias, três pré-candidatos a prefeito de Presidente Kennedy, no litoral sul do Estado, se consolidaram na disputa eleitoral de 2024: Dorlei Fontão (PSB), Reginaldo Quinta (PSD) e Brunão do Povo (Avante). Entretanto, existem cláusulas sobre a possibilidade de substituição nas atas das convenções que referendaram Dorlei e Reginaldo, tendo em vista que os dois poderão enfrentar impedimentos judiciais.
Vice-prefeito em 2019, Dorlei Fontão passou a chefiar o executivo municipal após o afastamento da então prefeita, Amanda Quinta, sobrinha de Reginaldo. Em 2020, conseguiu se eleger para continuar no cargo, o que configuraria, em tese, uma reeleição. Entretanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023 em favor de um candidato da Paraíba, que passou por situação semelhante, oferece margem para que Fontão reivindique o direito a concorrer novamente.
A chapa do atual prefeito tem como vice o ex-secretário municipal de Assistência Social Tancredo Alves (PSB). A coligação será formada por Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP), Podemos e Republicanos.
De acordo com a ata do PSB, caso as candidaturas da chapa tenham indeferimento, “a substituição deverá fazer-se por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.
Reginaldo Quinta, por sua vez, enfrenta processos judiciais desde o período em que foi prefeito. Ele chegou a ser preso em 2012, último ano de mandato, e depois foi condenado por desvio de verbas de royalties de petróleo. Quinta também teve que buscar recursos na Justiça nas eleições de 2020 e 2022, quando se candidatou a prefeito e a deputado estadual, respectivamente, e teve sucesso.
Para as eleições deste ano, Reginaldo fechou uma chapa que tem como vice Aluisio Corrêa (União), atual vice-prefeito que também comandou a prefeitura em dois mandatos, de 2001 a 2008. A coligação inclui Partido Social Democrático (PSD), União Brasil, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Democracia Cristã.
De acordo com as atas das convenções dos partidos da coligação, caso Reginaldo Quinta esteja impedido até dois dias antes do prazo final para substituição (14 de setembro), o União Brasil passará a ter a preferência para indicar um substituto – o que indica que Aluisio Corrêa assumiria a vaga.
Outro pré-candidato a prefeito do município é Brunão do Povo. Seu vice será Maiclon Sulivan, em uma chapa do partido Avante sem coligações. Eleito como vereador mais votado em 2012, Brunão entrou na disputa majoritária em 2016 e 2020, e ficou em último lugar em ambas.
Rubens Moreira (PDT), presidente das cooperativas Selita e Sicoob Sul, foi o terceiro colocado na disputa majoritária de 2020. Neste ano, apoia a chapa de Reginaldo Quinta – ele chegou a ser cotado para entrar como vice do ex-prefeito, mas o PDT não lançará candidatos em 2024, nem mesmo para a Câmara de Vereadores.
