Para que um grupo de vereadores possa “obter sucesso nas eleições municipais do corrente ano”, o prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim (sem partido) estaria usando de tráfico de influência, de acordo com uma gravação feita em uma conversa por telefone com o secretário de saúde do município, Zulagar Dias. Alencar Marim era o único prefeito do PT no Estado, mas deixou o partido no início desse mês.
O documento envolve os vereadores Rafael Malaquias (DEM), Emerson Lima (DEM), Teco Ferreira e Lemão do Paulista, que teriam sido beneficiados com atendimento viabilizado pelo prefeito. Com o vereador Rafael o gasto foi de R$ 2,2 mil, R$ 664, com Lemão, Emerson, R$ 350, e Teco R$ 8,3 mil, num total de mais de R$ 11 mil.
A denúncia, do agente penitenciário Pedrinho Godoy de Oliveira, foi encaminhado ao Ministério Público, com o áudio anexado, destacando que, se comprovado, seria caracterizado ato de improbidade administrativa. Na gravação, o secretário afirma que a ordem para favorecer os vereadores na garantia de procedimentos na área de atendimento médico partiu do prefeito.
“…eu também tô indignado com isso, mas isso é uma ordem do prefeito, então o prefeito fez um acordo com eles, precisa desses três vereadores entendeu?”, revela o secretário e prossegue: “…o Alencar {prefeito] me pediu isso, e disse que eu preciso fazer isso pra ajudar a ele, é… se não ele não vai conseguir fazer o que ele tem que fazer pra aprovar os projetos pra esse ano, então eles estão fazendo pressão em cima dele, e ele “ta” fazendo pressão em cima de mim, então é o seguinte, ou eu saio do jogo, ou eu fico e atendo os vereadores, então eu cheguei a esse entendimento”.
O denunciante afirma que o prefeito Alencar visa alcançar aprovação de projetos na Câmara de vereadores e destaca o projeto de “concessão da empresa Cesan no período de 04/11/2019, e ficar bem perante o público beneficiado”, para obter sucesso nas eleições municipais do corrente ano.
Na gravação, o secretário comenta: “…mas aí tem outras coisas boas que eu posso fazer que eu já estou fazendo e isso aí é um entrave, mas acontece o seguinte, se eu quiser continuar eu vou ter que fazer isso, então na hora que acabar o dinheiro, acabou, aí você me dá um relatório de que não tem mais dinheiro realmente, aí não vou fazer mais nada, entendeu?.
Em outro trecho, diz o secretário: “Deu cinco mil, deu dez mil, vamos fazer, acabou o dinheiro? Acabou ,pronto, entendeu? E aí oh não tem dinheiro, aí eles vão ficar depois no pé do Alencar pra depositar pra gente tá continuando com os exames deles, os pedidos deles, beleza? Deu pra você entender querida? É assim que vai ser, tá bom? Então tá, tchau”.
Além do áudio, foi anexada à denúncia uma tabela da Secretaria Municipal de Saúde, constando o atendimento de todos os vereadores, onde aparece o nome dos três vereadores que estão sendo beneficiados com exames do municípios em troca do voto na Câmara Municipal dos projetos do Executivo.
A denúncia destaca ainda: “Distribuir de forma gratuita bens e serviços custeados com dinheiro público, em ano eleitoral, com o objetivo de obter lucro em desrespeito a votações do legislativo e tanto vereadores quanto prefeito fazendo ato ilícito para angariar votos em ano eleitoral perante os eleitores, trata-se de conduta vedada que pode levar à proibição da conduta e vedação de candidatura”.
