Justiça Eleitoral indeferiu candidaturas de Dorlei Fontão e Reginaldo Quinta
Os eleitores da cidade de Presidente Kennedy, no litoral do sul do Estado, correm o risco de ficar sem dois dos três candidatos a prefeito deste ano. A Justiça Eleitoral impugnou, em primeira instância, as candidaturas do atual prefeito, Dorlei Fontão (PSB), e do ex-prefeito Reginaldo Quinta (PSD).
No caso de Fontão, o juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho acatou a argumentação da coligação “Progresso com Justiça Social”, de Reginaldo Quinta, de que o prefeito tenta um terceiro mandato consecutivo, tendo em vista que substituiu Amanda Quinta como vice-prefeito, a partir de 2019, e foi reeleito em 2020. A argumentação do atual prefeito é de que o exercício temporário do cargo não configurou um mandato autônomo. O entendimento segue também o parecer do promotor de Justiça Otávio Guimarães de Freitas Gazir.
Já Reginaldo Quinta não apresentou quitação eleitoral, resultado de uma condenação em outubro de 2019 à inelegibilidade de três anos em uma ação de improbidade administrativa, por conta da participação em um esquema de corrupção envolvendo a Associação Montanhas Capixabas Turismo e Eventos, quando era prefeito de Presidente Kennedy. Na perspectiva da defesa de Quinta, o período já transcorreu, inclusive porque se limitava aos períodos eleitorais.
Entretanto, o prazo de contagem da inelegibilidade ficou suspenso de 24 de setembro de 2020 a 24 de outubro de 2023, devido a liminares concedidas em favor do ex-prefeito. Por isso, na perspectiva do juiz Miguel Maria Ruggieri Balaz, do município, e do desembargador Júlio Cesar Costa de Oliveira, relator de uma ação de Quinta que tramita no 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), ainda não transcorreram os três anos.
Na segunda-feira (9), Reginaldo Quinta anexou uma certidão emitida pela Justiça Eleitoral, atestando que o período de suspensão dos direitos políticos transcorreu com folga. Caso os seus recursos não tenham sucesso, já existe uma pessoa com grande possibilidade de assumir a candidatura da coligação: o vice da chapa, Aluisio Corrêa (União), atual vice-prefeito, que também comandou a prefeitura em dois mandatos, de 2001 a 2008. A coligação inclui Partido Social Democrático (PSD), União Brasil, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Democracia Cristã.
Um cenário sem Dorlei Fontão, entretanto, ainda é uma incógnita. A chapa do atual prefeito tem como vice o ex-secretário municipal de Assistência Social Tancredo Alves (PSB). A coligação “Kennedy Não Pode Parar” é formada por Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Progressistas (PP), Podemos e Republicanos.
O terceiro candidato a prefeito do município é Brunão do Povo. Seu vice é Maiclon Sulivan, em uma chapa do partido Avante sem coligações. Eleito como vereador mais votado em 2012, Brunão entrou na disputa majoritária em 2016 e 2020, e ficou em último lugar em ambas.
