Há exatos 365 dias, o ministro Gilmar Mendes paralisou no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação movida pela OAB para pôr fim ao financiamento privado de campanha. O ministro pediu vistas do processo em 2 de abril de 2014 e não manifestou, desde então, interesse em retomar a questão.
O financiamento privado de campanha tem uma forte influência na dinâmica política do Estado. Recentemente na Assembleia, a doação de recursos para candidatos teve repercussão na criação da CPI para apurar a poluição na Grande Vitória. Isso porque, a Vale configura, entre as poluidora do Estado, como a que mais “investiu” em parlamentares. Dos 30 deputados estaduais eleitos em 2014, 12 receberam recursos da mineradora por meio de suas subsidiárias.
No Executivo, quem ganha destaque são as empreiteiras, de olho nas obras a serem realizadas pelo governo. A lista de doadores do governador eleito apresenta doações gordas de construtoras, incorporadoras e empresas de assessoria técnica e logística.
Uma prática já esperada no pleito também se confirmou, os financiadores de campanha dividiram suas “fichas” nos dois principais nomes na disputa ao governo para evitar errar nas apostas. Boa parte das empresas que aparece nas duas prestações de contas são velhas conhecidas de outras eleições, como a Arcelor Mittal, a Prysmian, a Fibria (Aracruz Celulose), Cotia, entre outras. Historicamente essas empresas sempre conseguiram apoio (incentivos fiscais) necessário para suas atividades no Estado.
Antes de ser interrompido, a tendência da corte era pela proibição das doações. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa votaram favoráveis ao relatório do ministro Luiz Fux, que entende que as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.
