Em uma sessão bastante tumultuada, o Programa Escola Sem Partido foi rejeitado pela Câmara de Vitória na tarde desta quarta-feira (15). Primeiramente foi votado o PL 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), que obteve quatro votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. Depois, o PL 218/2022, de Leonardo Monjardim (Patri), que estende o programa para a rede privada de ensino, rejeitado por oito vereadores e defendido por três.
Votaram a favor do primeiro projeto, Davi Esmael, Leonardo Monjardim, André Brandino (PSC) e Luiz Emanuel Zouain (sem partido). Os contrários foram Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Moreira (Psol), Chico Hosken (Pode), Karla Coser (PT), Luiz Paulo Amorim (PSD), Maurício Leite (Cidadania) e Vinícius Simões (Cidadania). Dalto Neves (PDT) se absteve.
No segundo, os favoráveis foram Davi Esmael, Leonardo Monjardim e Luiz Emanuel Zouain. Os contrários Aloísio Varejão, Anderson Goggi, André Moreira, Chico Hosken, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim, Maurício Leite e Vinícius Simões.
O presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), não compareceu à sessão em virtude de falecimento do avô. Por isso, a sessão foi presidida por Duda Brasil (União), que ficou impossibilitado de votar. André Brandino e Dalto Neves não estavam na Casa no momento da votação do PL proposto por Monjardim.
A votação foi feita em sessão extraordinária, porque a ordinária se estendeu devido à realização da Tribuna Livre para posterior votação dos PLs, sendo que ambas as atividades foram acompanhadas por intensos e calorosos debates entre os vereadores. A própria possibilidade de realização de uma sessão extraordinária gerou discussões até mesmo raivosas. Como a sessão é de até três horas, quando o prazo estava se esgotando, foi acrescido de uma hora, o que não foi suficiente para a votação, fazendo com que André Moreira, Karla Coser, Vinícius Simões, Anderson Goggi, Chico Hosken, Dalto Neves, Luiz Paulo Amorim, Aloízio Varejão e Maurício Leite requeressem a realização de uma extraordinária.
Davi Esmael, Leonardo Monjardim e Luiz Emanuel Zouain, prevendo uma possível rejeição aos projetos, foram contrários, defendendo que a votação fosse na próxima segunda-feira (20). Monjardim chegou a dizer que Duda Brasil, que acatou o requerimento, estava “manipulando a favor da esquerda”. Ele, que, na sessão dessa segunda-feira (13), foi contrário a uma audiência pública sobre o tema, proposta por André Moreira, defendeu que uma audiência pública fosse realizada para que a discussão fosse feita de forma “mais aprofundada” antes da votação.
Davi Esmael, no início dos debates sobre o tema, apontou como exemplo de doutrinação que, segundo ele, seu PL quer combater, um fato ocorrido em 2017, quando o pastor João Brito, da Igreja Evangélica Batista de Vitória, pediu que um painel com bonecas abayomi fosse retirado de uma escola que funcionava em um prédio pertencente à igreja, alugado pela Prefeitura de Vitória. O pastor, na ocasião, alegou se tratar de “macumba”.
Karla Coser afirmou que a escola tem lado, que é o do “respeito à diversidade, que é o que vocês não querem que esteja na escola”. “Será verdade que não querem o partido nas escolas ou querem o partido deles na escola?”, questionou, dirigindo-se aos “conservadores”.
André Moreira destacou que a Câmara deve discutir a “escola sem infraestrutura”. De acordo com ele, 51% das unidades de ensino não têm biblioteca, 23% não têm sala de informática, 43% não têm quadra, 57% não têm sala de arte, 300 professores estão em desvio de função, e apenas 27% das salas de aula são climatizadas.
Luiz Emanuel apontou como atitude de doutrinação nas escolas o fato de os professores “recitarem Marx”, porém, de acordo com ele, não falarem em autores como Adam Smith e Olavo de Carvalho, que é “satanizado”. O vereador chegou a fazer críticas ao fato de Vinícius Simões, que é professor, ter uma tatuagem do Che Guevara, o que foi encarado por Vinícius como um ataque pessoal, dizendo que “isso é feio, isso é baixo”.
Chico Hosken se posicionou contrário por causa da inconstitucionalidade dos projetos, assim como Anderson Goggi. Luiz Paulo Amorim destacou que, caso os PLs fossem aprovados, poderiam ser utilizados como instrumento para perseguir os professores. Para Monjardim, a aprovação beneficiaria “a família brasileira”. Varejão defendeu que “política deve existir sim nas escolas, pois um povo alienado é mais fácil para os governantes”.
O Escola Sem Partido vem sendo discutido na Câmara de Vitória desde 2017, quando Davi Esmael apresentou o projeto rejeitado nesta quarta-feira e que, promete, apresentará novamente em 2024, junto com um de defesa do
homeschooling. A proposta teve sua tramitação suspensa pela Justiça em 2018, com base em
jurisprudência do Supremo que comprova a inconstitucionalidade do projeto, pois “usurpa a Câmara Legislativa Municipal de Vitória competência Legislativa da União”.
Em 2020, em nova decisão, a Justiça rejeitou o mandado de segurança, possibilitando o desarquivamento na Câmara e a retomada da tramitação do projeto, que seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sendo aprovado em agosto de 2021.
