O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou nesse domingo (9) com queixa-crime contra o senador Magno Malta (PR) no Supremo tribunal Federal (STF) e a advogada Janaína Paschoal, na Justiça de São Paulo, por calúnia e difamação. Os dois são acusados de divulgarem mentiras nas redes sociais relacionadas à facada dada no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ), na quinta-feira passada, na cidade mineira de Juiz de Fora.
O senador postou em seu Twitter, logo depois da facada sofrida por Bolsonaro, uma foto-montagem em que aparece o agressor de Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, em ato público próximo ao ex-presidente Lula, com a legenda logo abaixo da foto adulterada: “Olha em que time joga o marginal”, buscando atribuir ao PT envolvimento no crime.
Com a repercussão negativa, depois da descoberta de que a foto era adulterada, pelo serviço de checagem do jornal A Gazeta, a assessoria do senador deletou a postagem, que àquela altura já contabilizava mais de quatro mil acessos e publicou nota afirmando que Magno não sabia que a foto não era autêntica.
O texto da queixa-crime, publicado no site Viomundo, afirma: “O querelado (Magno) não só não se deu ao trabalho de verificar a autenticidade da foto, como usou a foto evidentemente falsa para caluniar 'o time' em que jogaria o agressor, ou seja, o Partido dos Trabalhadores, a que pertence o ex-presidente Lula”, observam os advogados Eugênio Aragão, Ângelo Longo Ferraro, Marcelo Winch Schmidt, Rachel Luzardo de Aragão e Miguel Filipi Pimentel Novaes.
“Ora, reputar a esta Agremiação Partidária, de tradicional militância pelos direitos humanos e sociais, o cometimento de crime que pode ser equiparado a atos de terrorismo, ou mesmo afirmar que se tentou, deliberadamente, por razões políticas, macular a integridade física de um deputado federal, ora candidato a presidente da República, constitui ato de grave violação a honra objetivo do Partido dos Trabalhadores”, diz o texto da queixa-crime.
A ação contra Janaína Passchoal, que teve atuação destacada no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, foi impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela concedeu entrevista afirmando que o autor do crime seria vinculado às pessoas “do lado de lá”.
Perguntada sobre quem seriam “eles”, respondeu serem as pessoas que “estavam no poder e que não estão aguentando a realidade e não vão voltar para o poder”, em alusão ao PT.
“A querelada é assertiva ao atribuir a responsabilidade sobre o atentado contra a integridade física do candidato Jair Bolsonaro ao Partido dos Trabalhadores”, diz o texto da ação, lembrando que Janaína é professora doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), não podendo se eximir de sua responsabilidade, afirmando desconhecer a tipicidade da conduta.
